Defesa diz que Bolsonaro não autorizou vídeo com IA e tenta preservar domiciliar

O erro de gestão que pode custar a liberdade de um ex-presidente é subestimar o peso de uma autorização formal. A defesa de Jair Bolsonaro respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele não autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial exibido na convenção nacional do PL, realizada no último sábado (25). A manifestação busca afastar a possibilidade de descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar humanitária.

A resposta foi apresentada após Moraes conceder prazo de 48 horas para que os advogados esclarecessem se Bolsonaro havia consentido com a produção do conteúdo. O ministro apontou que, caso ficasse demonstrado que houve autorização, poderia haver descumprimento das condições impostas para a prisão domiciliar, entre elas a proibição de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.

Por que a defesa nega autorização para o vídeo com IA

A linha adotada pelos advogados procura diferenciar a utilização da imagem pública de Bolsonaro de uma autorização expressa para a produção do vídeo com inteligência artificial. Um dos signatários do documento é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do partido à Presidência da República e principal beneficiário político do vídeo exibido durante a convenção.

No documento encaminhado ao STF, os advogados argumentam que o fato de os filhos utilizarem a imagem pública de Jair Bolsonaro em atividades político-partidárias é uma prática antiga e não depende de autorização específica do ex-presidente.

O argumento central da defesa

"Muito antes das restrições atualmente impostas, ao menos desde o período em que o Peticionário exercia a Presidência da República, seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária, reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer oposição por parte do titular desse direito", afirma a defesa.

Os advogados acrescentam que essa situação decorre "da natural relação de confiança existente entre pai e filhos e da própria natureza pública da imagem do Peticionário". A estratégia foi sustentar que o ex-presidente não participou da elaboração nem autorizou a divulgação do material.

O que diz o vídeo com IA exibido na convenção do PL

A gravação foi apresentada durante a convenção nacional que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Palácio do Planalto. No vídeo criado por inteligência artificial, Jair Bolsonaro aparece dizendo que está "preso e calado por uma decisão arbitrária", mas afirma que "nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança". A mensagem termina com um pedido para que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro "de braços abertos" como candidato à Presidência.

O conteúdo levou Moraes a abrir a apuração sobre a eventual participação do ex-presidente na produção da peça. Com a resposta enviada nesta quarta-feira, a defesa tenta evitar que o episódio resulte na revogação da prisão domiciliar humanitária ou no endurecimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.

O risco de descumprimento das medidas cautelares

A preocupação da defesa decorre da decisão de Moraes que determinou os esclarecimentos. Ao solicitar a manifestação, o ministro apontou que, caso ficasse demonstrado que Bolsonaro autorizou a produção do vídeo, poderia haver descumprimento das condições impostas para sua prisão domiciliar, entre elas a proibição de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.

A resposta busca afastar a possibilidade de que o episódio seja interpretado como descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Pesquisa mostra que brasileiros rejeitam proibição ao encontro entre pai e filho, mas apoiam prisão domiciliar e restrições ao uso de redes sociais pelo ex-presidente.

Perguntas Frequentes

Jair Bolsonaro autorizou o vídeo com IA?

A defesa de Jair Bolsonaro negou ao STF que ele autorizou o uso de sua imagem e voz no vídeo produzido por inteligência artificial exibido na convenção do PL. Os advogados argumentam que a utilização da imagem pública pelos filhos é prática antiga e não depende de autorização específica.

Qual foi a resposta da defesa ao ministro Alexandre de Moraes?

A defesa respondeu que Bolsonaro não autorizou a produção nem a divulgação do vídeo com IA, e que a utilização de sua imagem pública pelos filhos decorre da relação de confiança familiar e da natureza pública de sua imagem.

O que pode acontecer se for comprovado que Bolsonaro autorizou o vídeo?

Se comprovado que Bolsonaro autorizou a produção do vídeo, poderia haver descumprimento das condições impostas para sua prisão domiciliar, entre elas a proibição de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros, o que poderia levar à revogação da prisão domiciliar humanitária ou ao endurecimento das medidas cautelares.

O que diz o vídeo com IA exibido na convenção do PL?

No vídeo criado por inteligência artificial, Jair Bolsonaro aparece dizendo que está "preso e calado por uma decisão arbitrária", mas afirma que "nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança". A mensagem termina com um pedido para que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.

Quem é o principal beneficiário político do vídeo?

O principal beneficiário político do vídeo é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do partido à Presidência da República e um dos signatários do documento encaminhado ao STF.