STF libera parte do caso Master; Dark Horse e Wagner seguem sigilosos
Ministro André Mendonça atendeu pedido de Edson Fachin e tornou públicos documentos de inquéritos e petições do caso Master. Continuam sigilosas as apurações sobre o filme Dark Horse e o senador Jaques Wagner.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (10) o sigilo de parte das investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam na Corte. A decisão atende a pedido do presidente do STF, Edson Fachin, e torna públicos documentos de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao caso.
Nem todo o material foi liberado. Continuam sob sigilo as apurações sobre o filme "Dark Horse", a investigação que envolve o senador Jaques Wagner (PT-BA) e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master.
O que a decisão libera e o que permanece reservado
A retirada parcial do sigilo amplia o acesso aos documentos que deram origem à disputa interna no Supremo. O presidente do STF pediu que Mendonça retirasse os sigilos na noite da quinta-feira (10).
No caso de "Dark Horse", a investigação examina a relação entre o financiamento do filme e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A produção ganhou projeção após a divulgação, pelo Intercept Brasil, de conversas entre Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vorcaro. Segundo o site, o senador teria pedido recursos ao banqueiro para financiar o projeto e cobrado pagamentos.
Vorcaro teria destinado R$ 61 milhões à produção por meio de um fundo nos Estados Unidos. Ainda de acordo com o Intercept Brasil, Flávio teria negociado um repasse de US$ 24 milhões, o equivalente a cerca de R$ 134 milhões na época. A produtora afirma ter gasto R$ 75,1 milhões no longa.
Outra frente envolve Karina da Gama, ligada à produção de "Dark Horse". Uma organização comandada por ela manteve contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para instalação de wi-fi na capital, acordo também investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.
A apuração sobre Jaques Wagner
A outra apuração mantida em sigilo envolve o senador Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima. Segundo a Polícia Federal, foram identificadas 74 ligações telefônicas entre os dois. Augusto Lima também é investigado em apurações sobre possíveis fraudes financeiras relacionadas ao Master.
A PF investiga se Wagner atuou em defesa de interesses do banco no Congresso e se recebeu vantagens indevidas em contrapartida. Entre os elementos citados estão um apartamento de luxo em Salvador, avaliado em R$ 2,5 milhões, e repasses feitos a empresas vinculadas a familiares do senador.
Crise institucional no Supremo
A decisão de Mendonça ocorre no centro da crise institucional aberta no Supremo a partir das investigações do Banco Master. O conflito passou a envolver Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e, posteriormente, o ministro Flávio Dino.
Antes da divulgação do relatório que ampliou o confronto dentro da Corte, já existiam divergências entre o gabinete de Mendonça e a direção da PF sobre o ritmo e a condução das investigações. Mendonça é relator de apurações relacionadas ao Master e também de procedimentos que alcançaram o financiamento do filme sobre Bolsonaro.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou Andrei Rodrigues a procurar o ministro para discutir a relação entre a Polícia Federal e o gabinete responsável pelos casos.