PT aciona TSE contra Flávio por fala sobre urnas; Nunes Marques é relator
O PT acionou o TSE contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por declarações sobre as urnas eletrônicas feitas a embaixadores. O relator é o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques. A ação mira também Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer e Júlia Zanatta, acusados de promover desinf
PT aciona TSE contra Flávio por fala sobre urnas; Nunes Marques é relator
O PT acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por fala sobre urnas eletrônicas feita a embaixadores em 21 de janeiro de 2025. O relator é o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques. A ação pede remoção de postagens que associam a Smartmatic às urnas brasileiras, alega desinformação e pede que seja proibida a reiteração do conteúdo.
O que a representação do PT alega contra Flávio e os outros parlamentares
A representação mira, além de Flávio, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). O PT alega que eles promoveram um "movimento articulado de desinformação" contra as urnas nas redes sociais desde o último dia 17. O movimento teria atingido seu "ápice" no discurso de Flávio.
O conteúdo da fala de Flávio Bolsonaro que motivou a ação
No encontro com embaixadores, Flávio citou suspeitas de fraude em urnas fabricadas pela Smartmatic, de origem venezuelana, e replicou desinformação já desmentida em várias ocasiões pelo TSE: "Muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana."
A defesa de Flávio até o momento
Em nota, Flávio sustenta que sua manifestação foi interpretada de forma equivocada e afirma que "não está questionando o sistema de votação brasileiro". A Corte ainda não se manifestou sobre as críticas feitas por Flávio às urnas na terça-feira, 21, em uma reunião com embaixadores.
O pedido de liminar e as medidas contra desinformação
O pedido do PT é para que o TSE conceda uma liminar determinando a remoção imediata de quatro postagens que fazem referência à fraude já desmentida e proíba Flávio, Eduardo, Gayer e Zanatta de "reiterar, republicar ou propagar" a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas brasileiras. Também quer proibir a publicação de "qualquer outro fato sabidamente inverídico que ponha em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação."
O PT quer ainda que o TSE determine às principais plataformas do País que adotem medidas para impedir a veiculação de conteúdos similares.
O que o PT diz sobre a conduta de Flávio em relação ao caso de Jair Bolsonaro
"Flávio Bolsonaro não desconhecia - e nem poderia desconhecer - a inveracidade da associação por ele propalada, sem qualquer amparo em elemento minimamente idôneo, perante autoridades estrangeiras. Cuida-se, à toda evidência, de divulgação de fato notoriamente inverídico, cuja falsidade já havia sido expressa e publicamente declarada pela própria Justiça Eleitoral em, ao menos, quatro ocasiões anteriores", diz a representação do PT.
Os advogados ainda alegam que a conduta de Flávio guarda "estreita similitude" com o caso que motivou a declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, o então presidente se reuniu com embaixadores no Palácio do Alvorada para apresentar acusações sem provas contra as urnas.
Diferença importante: pedido não inclui investigação por abuso de poder político
Mas a peça não pede a investigação do senador por abuso de poder político. "Os atos identificados e impugnados nesta representação têm potencial para consubstanciar atuação embrionária, mas já estruturada, de uma desordem informacional que tem como vítima primária a integridade da Justiça Eleitoral, e, em perspectiva, a liberdade e a segurança de voto do povo brasileiro", diz o PT.
O que pode acontecer com a segurança do voto a partir dessa ação
A ação do PT no TSE tem como objetivo principal coibir a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas. Se concedida a liminar, a Corte pode determinar a remoção de conteúdos e a proibição de novas publicações, o que pode impactar o debate público sobre a segurança do sistema eleitoral. O resultado pode influenciar como candidatos e partidos tratam o tema nas eleições de 2026.
Perguntas Frequentes
O que o PT pede ao TSE contra Flávio Bolsonaro?
O pedido do PT é para que o TSE conceda uma liminar determinando a remoção imediata de quatro postagens que fazem referência à fraude já desmentida e proíba Flávio, Eduardo, Gayer e Zanatta de "reiterar, republicar ou propagar" a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas brasileiras.
Quem é o relator da ação no TSE?
O relator é o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques.
Qual foi a fala de Flávio Bolsonaro que motivou a ação?
No encontro com embaixadores, Flávio citou suspeitas de fraude em urnas fabricadas pela Smartmatic e replicou desinformação já desmentida pelo TSE.
O que Flávio Bolsonaro disse em sua defesa?
Em nota, Flávio sustenta que sua manifestação foi interpretada de forma equivocada e afirma que "não está questionando o sistema de votação brasileiro".
A ação pede a investigação de Flávio por abuso de poder político?
Não. A peça não pede a investigação do senador por abuso de poder político.