Governo Lula prorroga subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por 30 dias

O governo Lula prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A portaria foi assinada pelo ministro Dario Durigan na noite de quinta-feira (23). A medida, que já vigia desde 25 de maio, venceria em 25 de julho e foi estendida para conter o impacto da alta do petróleo sobre a inflação, após o agravamento do conflito no Oriente Médio.

Por que o governo prorrogou o subsídio da gasolina?

A subvenção foi criada em 25 de maio para evitar uma alta excessiva de preços do combustível por conta da disparada do preço internacional, ocasionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O ministério informou que a prorrogação ocorre porque o conflito ainda não tem resolução e o barril de petróleo está sendo negociado perto de US$ 100.

O papel do preço do barril na decisão

Segundo pessoas com conhecimento das discussões ouvidas pela reportagem à época, o sinal de alerta no governo acenderia se o barril ultrapassasse ou estacionasse na casa dos US$ 90. Esse patamar foi superado, com o Brent operando perto dos US$ 100 na manhã de quinta-feira (23). Com o sinal ligado, o governo decidiu prorrogar a subvenção, mas ainda segue cauteloso à ideia de ampliar as medidas diante da incerteza do conflito.

Quanto custa o subsídio e como funciona?

O custo da medida era próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses, que agora será prorrogada. A subvenção é paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Limite da subvenção

O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total de impostos federais pagos por litro no combustível - PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio de R$ 0,44 representa cerca de metade dessa cobrança.

O que muda para o diesel?

O ministério informou ainda que a subvenção de R$ 1,12 para o diesel segue vigente sem alterações, com validade até 16 de setembro. Com o arrefecimento da guerra, o governo já havia retirado uma subvenção parecida do diesel, de R$ 0,35. Com a volta da escalada no conflito, a ideia é manter o arcabouço vigente, sem novas retiradas, mas também sem, por enquanto, voltar com medidas adicionais.

Impacto na inflação e no bolso do consumidor

A medida busca conter o impacto da alta do petróleo sobre a inflação após o agravamento do conflito no Oriente Médio. Quando o barril estava na casa dos US$ 80, os efeitos eram moderados na economia e não havia necessidade de mudanças. Agora, com o barril perto dos US$ 100, o governo age para evitar que a alta se transfira para os preços nas bombas.

Perguntas Frequentes

O subsídio de R$ 0,44 é pago diretamente ao consumidor?

Não. A subvenção é paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da ANP, para que eles não repassem integralmente a alta do petróleo ao preço final.

Até quando vale a prorrogação?

A portaria assinada pelo ministro Dario Durigan prorroga a subvenção por 30 dias a partir de 26 de julho.

O que acontece se o barril continuar subindo?

O governo segue cauteloso à ideia de ampliar as medidas diante da incerteza do conflito. A decisão de novas ações dependerá da evolução dos preços internacionais.

A subvenção do diesel também foi prorrogada?

Não. A subvenção de R$ 1,12 para o diesel segue vigente sem alterações, com validade até 16 de setembro.

Qual o impacto desse subsídio nas contas públicas?

O custo da medida era próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses, que agora será prorrogada.