Gilmar quer Fachin na relatoria do caso Master

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que assuma a relatoria do caso envolvendo as conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi feito por ofício, no qual Gilmar também cobrou que os casos sejam analisados em conjunto no plenário, na mesma linha do pleito que Moraes apresentou mais cedo.

Fachin já relata a acusação contra André Mendonça por suposta imparcialidade na condução das investigações sobre o Banco Master e fraudes nos descontos no INSS. A fragmentação dos procedimentos, escreveu Gilmar, dificulta a compreensão do quadro global pelo colegiado.

"A fragmentação de procedimentos assentados em bases fáticas comuns, além de dificultar a compreensão do quadro global pelo colegiado, pode produzir justamente aquilo que as regras de conexão procuram evitar: decisões inconciliáveis e desordem procedimental", afirmou o decano.

No mesmo ofício, Gilmar disse ter "sérias dúvidas" de que o relatório da Polícia Federal sobre as conversas de Moraes e Vorcaro "esteja em condições de julgamento". Para ele, o momento exige "unidade de condução, clareza quanto ao objeto do julgamento e observância rigorosa das garantias processuais de todos os envolvidos".

O que está em discussão no caso Master

O caso reúne ao menos três frentes: a investigação sobre o Banco Master, as fraudes nos descontos do INSS e o episódio das conversas entre o banqueiro e o ministro. Gilmar pediu que as questões preliminares sejam analisadas antes do mérito. Entre elas está o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o caso. Gonet argumentou que Mendonça não poderia pedir à PF para aprofundar as investigações sobre os diálogos de ofício e sem autorização do plenário.

A decisão sobre a relatoria e sobre a ordem de análise cabe agora a Fachin, que preside a Corte. O desfecho define não apenas quem conduz o processo, mas em que sequência o plenário enfrenta cada ponto. entenda o caso Banco Master