Fachin pede fim do sigilo no caso Master no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) ao ministro André Mendonça o levantamento do sigilo dos procedimentos ligados às investigações do caso Banco Master que tramitam na Corte. Como Mendonça é o relator, cabe a ele decidir a extensão do levantamento.

Pelo pedido, devem continuar sob sigilo apenas informações cuja divulgação possa comprometer diligências consideradas necessárias para futuras operações. O movimento ocorre cinco dias antes da sessão extraordinária convocada por Fachin para 15 de setembro.

Na ocasião, o plenário do STF deve analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A pauta também prevê a discussão dos procedimentos para uma eventual investigação envolvendo Moraes.

O relatório foi elaborado a pedido de Mendonça e virou um dos principais focos da crise instalada no Supremo. Ministros questionaram a iniciativa do relator de determinar a investigação de um integrante da própria Corte sem que o tema tivesse sido previamente submetido ao plenário.

O que isso muda para quem acompanha o caso

A decisão sobre o sigilo está nas mãos do relator, não do presidente. Fachin pediu; Mendonça define o alcance. Até que essa definição saia, o grau de visibilidade dos autos segue indefinido.

O calendário é o outro ponto que pesa. A sessão de 15 de setembro concentra dois temas: o conteúdo do relatório da PF e o rito de uma eventual investigação de um ministro da própria Corte. É esse desenho institucional que os ministros vão debater, e não apenas o mérito do caso Banco Master.

Para quem tem exposição a decisões do STF, o sinal prático é o seguinte: o levantamento do sigilo tende a antecipar informação que hoje circula de forma restrita. O que não se sabe ainda é o recorte exato que Mendonça vai liberar, já que o próprio pedido preserva o sigilo sobre diligências em curso.

Acompanhar o caso exige separar dois planos. O primeiro é o das investigações do Banco Master em si. O segundo é o da disputa interna sobre como o Supremo conduz apuração que envolve um de seus integrantes. O pedido de Fachin mexe no primeiro plano; a sessão de 15 de setembro decide o segundo.