Dino vê desvio de emendas em SP e cita PCC e Frias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino retirou o sigilo da investigação sobre o filme Dark Horse em decisão tomada neste domingo. No despacho, afirmou que "se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo".

Segundo Dino, a organização alcançaria vínculos com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC), com "alusão reiterada, no itinerário delituoso", ao deputado federal Mário Frias (PL-SP). Para os investigadores, ele ocuparia papel de liderança na suposta arquitetura criminosa. Frias é roteirista e produtor-executivo de Dark Horse, filme que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) na quinta-feira, 10, e nega irregularidades.

O que a decisão determina

Dino determinou que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo entregue à PF todo o material bruto extraído dos celulares das pessoas físicas e jurídicas investigadas. Também ordenou que aparelhos, computadores e demais documentos sejam transferidos à custódia da PF. Ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, caberá adotar as diligências junto às autoridades estaduais para cumprimento imediato.

O magistrado defendeu que todas as investigações sejam publicizadas, já que proprietários de bancos, políticos e magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos. No despacho, citou decisão do ministro André Mendonça, que levantou o sigilo de outros procedimentos ligados ao Banco Master, após pedido do presidente do STF, Edson Fachin.

Os dois inquéritos

A apuração envolve o uso de dinheiro do Banco Master para custeio de Dark Horse, com dois procedimentos que investigam a possível destinação de recursos públicos na obra. Um deles trata do contrato de R$ 108 milhões entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) para instalar pontos de Wifi na periferia da capital. A entidade tem Karina Gama, sócia da GoUp, como representante. Desde quinta-feira, o caso, antes conduzido pela Polícia Civil de São Paulo, tramita sob o ministro Flávio Dino.

O outro inquérito, também sob a alçada do magistrado, faz referência a emendas parlamentares enviadas por deputados federais ao ICB. A suspeita é que os recursos tenham ido parar na GoUp por meio de triangulação com empresas intermediárias. Na quinta-feira, 49 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessa investigação.