Defesa de Flávio pediu investigação sobre Dark Horse a Mendonça

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), candidato à Presidência da República, protocolou pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para redirecionar a investigação sobre o caso Dark Horse do gabinete do ministro Flávio Dino para o do ministro André Mendonça. A Polícia Federal apura se a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu recursos de Daniel Vorcaro, do Banco Master, e qual foi a origem do dinheiro repassado pelo banqueiro, que provocou rombo nos fundos de previdência estaduais e municipais em todo o país.

Em um dos pedidos, feito no fim de julho, a defesa de Flávio sustenta ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que há equívoco na distribuição de uma petição que caiu com Dino por ter relação com emenda parlamentar. Dino tem em seu gabinete as investigações sobre o mau uso desse tipo de recurso enviado por parlamentares, e há suspeita de que o filme tenha recebido recursos de emendas federais.

A defesa afirmou que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854, sobre emenda parlamentar, não se deu por acaso e configurou manipulação das regras de competência, criando uma prevenção artificial e inexistente do ministro Flávio Dino. No mesmo documento, ressaltou que a apuração tem relação com as investigações envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida por Mendonça.

Em outro pedido, direcionado a André Mendonça, a defesa de Flávio disse que a distribuição do caso ao gabinete de Dino foi uma exceção que não veio de sorteio nem de decisão sobre competência. Segundo a defesa, o tema do financiamento do filme Dark Horse é de relatoria de Mendonça e houve tentativas de levar o assunto a outros relatores. A defesa frisou ainda que a ação que está com Dino não tem relação com o caso do filme, descrevendo a ADPF nº 854 como a ação do orçamento secreto, processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, sem qualquer relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual.

Flávio Dino foi indicado ao cargo de ministro pelo presidente Lula, enquanto Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos trabalharam como ministros do governo federal antes de chegar à Suprema Corte.