Acordo Mercosul-Singapura: tarifa zero para exportações brasileiras

Acordo entre Mercosul e Singapura garante tarifa zero para exportações brasileiras

A partir do próximo sábado (1º de julho de 2026), entra em vigor o Acordo Mercosul-Singapura, que estabelece tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. A parceria também define critérios comuns para operações comerciais, amplia o acesso ao mercado de serviços, incentiva investimentos e inclui um capítulo inédito sobre comércio eletrônico, o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro extrarregional.

O que muda com a tarifa zero para exportações

O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas entre o bloco sul-americano e Singapura. Para o Brasil, a medida garante que todos os produtos exportados para o país asiático não paguem imposto de importação. A corrente de comércio entre Brasil e Singapura atingiu US$ 10,7 bilhões em 2025, com exportações brasileiras de US$ 7,4 bilhões e superávit de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais itens vendidos estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.

Impacto no comércio exterior e no PIB

Negociado desde 2018, o acordo foi assinado em 2022. A expectativa do governo brasileiro à época era de incrementar o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 28,1 bilhões até 2041. Além disso, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático. O texto também amplia o acesso ao mercado de serviços e incentiva investimentos entre as partes.

Comércio eletrônico: capítulo inédito no Mercosul

Pela primeira vez, o Mercosul incluiu um capítulo específico sobre comércio eletrônico em um acordo com um parceiro extrarregional. A medida busca modernizar as regras para transações digitais e facilitar o ambiente de negócios entre o bloco e Singapura.

Como exportadores e importadores podem se preparar

O governo brasileiro disponibilizou manuais com serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior. As informações estão no Portal Siscomex e trazem regras para aplicação das preferências tarifárias, critérios de origem das mercadorias e procedimentos para realizar operações no âmbito do acordo.

Cronograma de implementação nos países do Mercosul

O acordo com Singapura já está em vigor no Uruguai desde março de 2026 e no Paraguai desde fevereiro de 2026. A entrada em vigor no Brasil ocorre em julho, completando a implementação nos três países do bloco que já ratificaram o texto.

Perguntas Frequentes

O que é o Acordo Mercosul-Singapura?

É um acordo comercial que reduz ou elimina gradualmente tarifas entre o Mercosul e Singapura, garantindo tarifa zero para 100% das exportações brasileiras ao país asiático.

Quando entra em vigor o acordo?

A partir de 1º de julho de 2026 para o Brasil. No Uruguai, está valendo desde março, e no Paraguai, desde fevereiro de 2026.

Quais produtos são exportados para Singapura?

Os principais são óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.

Qual o impacto econômico esperado?

O governo brasileiro espera incremento de R$ 28,1 bilhões no PIB até 2041 e aumento de US$ 500 milhões por ano nas exportações do Mercosul para Singapura.

Onde encontrar orientações para exportar?

No Portal Siscomex, com manuais sobre regras tarifárias, critérios de origem e procedimentos para operações no âmbito do acordo.

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