Deputada aciona PGR por vídeo de Bolsonaro feito com IA

Deputada aciona PGR por vídeo de Bolsonaro feito com IA

A deputada federal Dandara, do PT mineiro, protocolou uma representação junto à Procuradoria Geral da República (PGR), solicitando a investigação sobre a divulgação de um vídeo de inteligência artificial que simula uma declaração de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro à candidatura presidencial de seu filho, Flávio Bolsonaro (PL).

O pedido de Dandara alega que a campanha de Flávio cometeu infrações eleitorais e propõe a investigação por crime eleitoral. A parlamentar argumenta que o uso de técnicas de "deep fake", tecnologia que manipula conteúdos audiovisuais para reproduzir rostos e vozes, é proibido pela Justiça Eleitoral.

A deputada também fundamenta seu pedido na situação jurídica do ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar por condenação relacionada a investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado e possui seus direitos políticos suspensos, o que o impede legalmente de participar de atividades de campanha.

No vídeo exibido durante a convenção do PL, a voz e imagem de Bolsonaro, geradas por inteligência artificial, afirmam: "Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz". Segundo a simulação, o ex-presidente ressalta que o brasileiro "não aguenta mais" a corrupção, os altos impostos e a corrosão de seu poder de compra pela inflação.

A mensagem do vídeo deixa claro que se trata de um recurso de IA, mas a exibição do conteúdo em um evento de campanha fundamenta a acusação de irregularidade.

Na representação encaminhada à PGR, Dandara é enfática: "A campanha de Flávio Bolsonaro cometeu um crime e precisa responder por isso. Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar por condenação após tentativa de golpe de Estado. Quem está com direitos políticos suspensos não pode, ainda mais através de vídeo simulado por IA, participar de convenção eleitoral".

A parlamentar acredita que o ocorrido configura propaganda eleitoral irregular e violação das restrições legais impostas ao ex-presidente.

Perguntas Frequentes

O que motivou a deputada Dandara a acionar a PGR?

Dandara pediu investigação sobre um vídeo de IA que simula uma declaração de Bolsonaro, alegando infrações eleitorais.

Qual é a situação jurídica de Jair Bolsonaro?

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e possui direitos políticos suspensos, o que o impede de participar de campanhas.

O que é a tecnologia de "deep fake"?

"Deep fake" refere-se a técnicas que manipulam conteúdos audiovisuais para reproduzir rostos e vozes.

Que acusações a deputada faz contra Flávio Bolsonaro?

Ela argumenta que a campanha de Flávio Bolsonaro cometeu crime eleitoral e propaganda irregular.