Tarifa de 50% de Trump usa lei de 1930 contra Canadá

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acionou a Seção 338 da Lei de Tarifas de 1930 para impor uma taxa de 50% sobre US$ 20 bilhões em importações do Canadá. A medida, que autoriza o presidente a impor tarifas de até 50% sobre importações de países que tenham discriminado empresas americanas, gerou uma retaliação equivalente por parte de Ottawa e ampliou as tensões diplomáticas e comerciais entre os dois países. Antes de Trump, nenhum presidente havia feito uso do dispositivo.

A decisão ocorreu sob a alegação de discriminação do Canadá contra as exportações norte-americanas dos setores de laticínios, automotivo e de bebidas alcoólicas. "Esta lei é literalmente uma tela em branco porque nunca foi objeto de litígio", disse Ryan Majerus, sócio da King & Spalding e ex-autoridade de comércio dos EUA.

Dessa forma, não há clareza se as novas tarifas impostas ao Canadá resistiriam a um questionamento judicial. Alguns advogados sustentam que a lei da era da Depressão tornou-se obsoleta diante de legislações comerciais mais recentes.

Para quem acompanha comércio exterior, a escolha de uma lei nunca testada nos tribunais é um sinal de que a estratégia pode enfrentar incerteza jurídica. A gente separa a tecnologia do hype, mas aqui o risco é outro: a base legal pode não sobreviver a um desafio na Justiça. guerra comercial tarifas dos EUA