Tarcísio: STF 'batendo cabeça' sem segurança jurídica
Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o STF está 'batendo cabeça' e não consegue garantir segurança jurídica ao País. A declaração ocorreu após decisão de Flávio Dino que reintegrou diretores da PF.
Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo e candidato à reeleição, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está "batendo cabeça" e que a Corte não consegue garantir segurança jurídica ao País. A declaração foi dada nesta quarta-feira, 9, após agenda de campanha no Grajaú, na Zona Sul da capital paulista.
O governador foi questionado sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial da PF. Os dois haviam sido afastados na terça-feira por liminar de outro ministro do Supremo, André Mendonça.
"O guardião da Constituição não está conseguindo mostrar para as pessoas que tem capacidade de produzir segurança jurídica. Estão batendo cabeça. As disputas internas estão ganhando espaço no noticiário. A preocupação, às vezes, é mais se guardar do que guardar a Constituição ou tutelar a segurança jurídica. Isso é muito grave", disse Tarcísio.
O governador criticou o fato de a decisão de Dino ser monocrática e se contrapor à decisão colegiada da terça, referendada pela Segunda Turma do STF. Segundo ele, a situação "acaba transpondo" para a disputa eleitoral deste ano. "Porque transforma a eleição num plebiscito. É este modelo de segurança jurídica que a gente quer ou a gente quer uma transformação, a gente quer uma mudança para ter paz?", questionou. "Não existe paz sem justiça. Não existe justiça sem resposta."
Tarcísio também afirmou que a população está cansada de discussões envolvendo o STF. "Olha a quantidade de movimentos de juristas, ex-presidentes do tribunal e empresários assinando manifestos. A gente espera que a paz e harmonia sejam restabelecidas e que os órgãos cumpram seus papéis."
Para o governador, a crise institucional pode influenciar o eleitor em outubro. A avaliação na Corte, segundo a fonte, é de que a crise exige intervenção da Presidência. O ministro Dino considera a decisão do colega ilegal, mas não pretende contestá-la nos autos. A decisão aponta problema no pedido do partido Novo, competência do plenário e risco a investigações em andamento.