Subsídios à gasolina e diesel ampliados após alta do petróleo

O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis, após a disparada do petróleo no mercado internacional. As ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. A estratégia substitui e amplia a política anterior de subsídios, adotada para reduzir o impacto das cotações internacionais sobre os preços domésticos.

Para a gasolina, de 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização serão reduzidas. Com o corte, a carga tributária total cai para R$ 0,16 por litro, ante a subvenção de R$ 0,44 que terminava nesta quarta. Já o etanol hidratado terá alíquotas zeradas, o que equivale a R$ 0,19 por litro.

A medida provisória assinada pelo governo autoriza a União a subvencionar produtores e importadores de diesel rodoviário enquanto persistir a instabilidade ligada a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado direto ao preço de venda, e os agentes que aderirem devem registrar o abatimento na nota fiscal. A ANP ficará responsável pela habilitação, acompanhamento de preços e pagamento.

O valor inicial da subvenção ao diesel é de R$ 1 por litro, mas pode ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme o mercado e a disponibilidade de recursos. Mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição às oscilações internacionais. Para financiar a política, foi aberto crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões pela MP 1.389, publicado no Diário Oficial da União. Os recursos, fora do arcabouço fiscal, serão executados pelo Ministério de Minas e Energia.

O cenário reflete a volta do Brent à faixa de US$ 100 por barril, com o Estreito de Ormuz, por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial, sob tensão. Segundo levantamento do GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra 20,8% no mundo; no diesel, 7,3% ante 30%. As medidas são temporárias e ajustáveis conforme preços, oferta e orçamento. como os subsídios afetam o preço final dos combustíveis