Análise contra Moraes suspensa: STF trava em 4 a 3

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira, a análise que poderia abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão terminou sem definição sobre o mérito. O placar travou em 4 a 3 pela manutenção das análises separadas, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

A discussão não chegou ao fundo da questão. Os ministros avaliavam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para definir se as informações da Polícia Federal relacionadas a Moraes deveriam ser examinadas em conjunto com os questionamentos que atingem André Mendonça. Com o pedido de vista, essa definição permanece pendente. Quando o julgamento for retomado, Dino poderá apresentar novamente seu voto e o plenário concluirá a análise da questão de ordem antes de avançar sobre o mérito.

Como ficou o placar e quem votou o quê

Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça votaram contra a questão de ordem e defenderam que o julgamento sobre Moraes siga separado do procedimento relacionado a Mendonça. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram pela unificação. A proposta era adiar a análise sobre Moraes e realizá-la em conjunto com o caso de Mendonça, pautado para o dia 23.

Dino havia acompanhado esse grupo e defendido a adoção de um rito único para os dois procedimentos. Após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça elevar a tensão no plenário, porém, o ministro pediu vista e afirmou que não havia clima para prosseguir com a análise. Como Dino pediu mais tempo, o voto que ele havia apresentado anteriormente deixou de ser contabilizado, alterando o placar da discussão.

O que acontece agora com o julgamento

O pedido de vista suspende o julgamento para que Dino tenha mais tempo para examinar o processo. Pelas regras do Supremo, o prazo pode chegar a 90 dias corridos, embora o ministro possa devolver o caso antes.

O plenário também teve duas baixas. Kassio Nunes Marques declarou impedimento e não participou da votação. O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citou a proximidade das eleições e o possível impacto eleitoral da discussão. Dias Toffoli, por sua vez, declarou suspeição por foro íntimo e também deixou de votar.

STF deve analisar no dia 23 questionamentos sobre a atuação do ministro no caso Master, sua relação com Daniel Vorcaro e a decisão que afastou o comando da Polícia Federal. O ministro cita contratos do Instituto Iter, encontro com Daniel Vorcaro e pede que informações sejam analisadas pelo plenário em 23 de setembro.

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