Lula defende mandato e critérios para ministros do STF
Em entrevista à Record, o presidente Lula defendeu uma reforma profunda no Judiciário, com discussão sobre tempo de mandato e critérios de escolha de ministros do STF. A proposta também inclui regras de moralização e ganha força em meio à crise institucional na Corte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista à Record, que o país precisa de uma reforma profunda no Poder Judiciário. Na avaliação dele, é necessário discutir o tempo de mandato dos ministros e redefinir os critérios de escolha dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta mexe diretamente com a estrutura de poder que decide temas como direitos trabalhistas, tributos e políticas públicas. Quem paga a conta de um Judiciário sem regras claras de entrada e saída é o cidadão que depende da Justiça para resolver conflitos.
Lula também defendeu o que chamou de "critérios de moralização". Segundo o presidente, quem integra o Judiciário não pode querer enriquecer, nem ter parentes advogando em processos relacionados ao STF. "As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e um filho advogando, uma mulher advogando e um pai advogando na própria Suprema Corte", declarou.
A defesa da reforma ganhou mais ênfase no discurso presidencial como forma de mitigar os impactos da crise no STF sobre sua campanha. O PT já defende essa posição ao menos desde o início deste ano. O presidente, porém, não tem sido explícito sobre quais medidas estariam em uma eventual reforma em seu quarto mandato.
Entre os pontos citados de forma lateral estão o estabelecimento de mandatos para ministros dos tribunais superiores e limites às decisões monocráticas. O partido também defende maior representatividade da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O STF vive uma crise institucional que se intensificou nas últimas duas semanas. O capítulo que mergulhou a Corte de vez na crise foi a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A investigação também mostrou que o ministro do Supremo editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
Na entrevista, o presidente disse que André Mendonça guardou informações como "segredo de Estado" e divulgou apenas em interesse pessoal. Lula também pediu que o processo sobre Fábio Luís seja divulgado.