Moraes fala na segunda, véspera de sessão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deve fazer na próxima segunda-feira (14) um pronunciamento sobre sua situação na Corte, em especial quanto ao inquérito das fake news, cuja relatoria foi assumida nesta quarta-feira (9) pelo presidente do STF, Edson Fachin. A informação é do que ele tem dito a interlocutores, depois de suspender a fala que havia prometido para esta quinta-feira (10).

O pronunciamento de Moraes deve ocorrer na segunda-feira (14), véspera da sessão plenária do STF marcada por Fachin para terça-feira (15). Ele fará apenas um pronunciamento, sem conceder entrevista coletiva à imprensa, formato em que a autoridade transmite sua mensagem e não responde a perguntas de jornalistas.

Segundo pessoas próximas ao ministro, Moraes avaliou que o timing não seria bom porque a Polícia Federal cumpria na manhã desta quinta mandados de busca para investigar a destinação de emendas parlamentares ao financiamento do filme "Dark Horse", sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não teria desistido do pronunciamento, apenas decidido adiá-lo.

Somados, os valores repassados via emendas parlamentares atingem R$ 1,150 milhão, e a PF cumpre 49 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (10).

Moraes tinha interesse em se pronunciar antes da sessão plenária inicialmente prevista para esta quinta, cancelada justamente por causa da sessão convocada para a próxima terça. Na ocasião, os ministros vão analisar os diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, revelados pelo Estadão, e decidir se o ministro deve ser investigado.

Antes de afastar Moraes da relatoria do inquérito das fake news, Fachin conversou com ele e com os demais ministros ao longo do dia na última quarta-feira. Nos bastidores, ministros têm dito que consideram que a saída encontrada pelo presidente da Corte não resolve todo o problema, mas já provoca ganhos institucionais.

O inquérito das fake news está aberto há sete anos. Moraes havia sido designado relator do caso pelo então presidente do Tribunal, Dias Toffoli, por meio de uma portaria editada em 2019. O inquérito foi aberto de ofício por Toffoli para investigar ataques à Corte e seus ministros.

Para tirar Moraes do caso, Fachin revogou a portaria de Toffoli e decidiu que inquéritos e investigações em andamento retornam à relatoria da presidência. As ações penais, com denúncias já aceitas pelo Tribunal, permanecem sob a condução de Moraes.