"Pixuleco", "PF paralela" e "intranquilidade": frases que marcaram o STF

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia decidir nesta terça-feira (15) sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes terminou sem definição sobre o mérito. O julgamento foi suspenso depois de Flávio Dino pedir vista, e a discussão foi interrompida em 4 a 3 contra a unificação dos processos.

Antes da suspensão, o plenário discutiu uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir o caso de Moraes ao procedimento envolvendo André Mendonça, previsto para ser analisado no dia 23. Com o pedido de vista, o voto que Dino já havia apresentado deixou de integrar o placar.

Edson Fachin abriu a sessão com um apelo para que a análise permanecesse no campo jurídico. O presidente do STF lembrou a trajetória da Corte durante a ditadura militar e afirmou que a decisão deveria ser construída pelo colegiado.

"Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima, o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente", disse Fachin, que também pediu para distinguir "a divergência do confronto e a controvérsia jurídica da disputa pessoal".

A primeira divergência mais dura envolveu Fachin e Flávio Dino. Dino questionou decisões tomadas pelo presidente do Supremo para centralizar procedimentos relacionados à crise e sustentou que a Presidência não poderia retirar processos de seus relatores.

"Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator", afirmou Dino, dirigindo-se a Fachin: "Vossa Excelência é um homem digno, um homem probo, bem-intencionado. Mas as pessoas bem-intencionadas também erram." Fachin rebateu e negou ter destituído relatores ou avocado os processos.

Gilmar Mendes criticou a decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. "Qualquer cidadão que tem o mínimo de noção do que significa a Polícia Federal, que é um órgão armado, submetido à hierarquia, não faria afastamento de um diretor-geral da Polícia", disse Gilmar, que comparou a medida à retirada de um comandante do Exército.

Luiz Fux adotou posição diferente e defendeu a reação da Segunda Turma diante das suspeitas levantadas sobre a atuação da Polícia Federal. "Nós temos hoje uma PF paralela. Uma PF paralela, com monitoramento de ministros", afirmou Fux, que disse que a corporação merece respeito quando atua dentro de suas atribuições. Durante a sessão, a existência de monitoramento ilegal de ministros foi contestada.

Alexandre de Moraes também confrontou Mendonça. Ele afirmou possuir testemunhas de que o colega teria tentado direcionar a Polícia Federal para incluí-lo, juntamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma colaboração premiada. "Eu tenho testemunhas. Não só policiais, advogados, testemunhas", disse Moraes, que questionou: "Quem tem medo da Polícia Federal?" Mendonça contestou as acusações.

O embate mais duro ocorreu entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O decano acusou o colega de conduzir o caso envolvendo Moraes com viés político-eleitoral. "O interesse é evidente, acachapante, extravagante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral", afirmou Gilmar, que também criticou o momento em que informações do processo vieram a público, em meio à campanha eleitoral.

Mendonça reagiu: "Não aponte o dedo para mim. Mereço respeito." Gilmar respondeu: "Quem não se dá ao respeito não merece respeito." A discussão prosseguiu com novas acusações entre os dois ministros, e Mendonça classificou afirmações de Gilmar como levianas.

Perto do encerramento, Cármen Lúcia fez uma avaliação crítica sobre o próprio comportamento da Corte durante a sessão. "Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarmos todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais, em parte com muita expressão e com questões graves mesmo", disse a ministra, que afirmou que o plenário não havia conseguido preservar a serenidade necessária: "O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade."

Dino pediu vista depois do aumento da tensão no plenário e afirmou que não havia clima para prosseguir com a análise. O STF terminou a sessão sem decidir se Moraes deve ser investigado. Fachin, Mendonça, Fux e Cármen votaram contra a reunião dos dois procedimentos. Gilmar, Zanin e Moraes defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente. O voto de Dino, inicialmente favorável à unificação, deixou de integrar o placar depois do pedido de vista.

Kassio Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli, suspeição por foro íntimo. O pedido de vista pode manter a discussão suspensa por até 90 dias, embora Dino possa devolver o processo antes.