Combustíveis: medidas terão impacto de R$ 7 bi mensais

O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis que terá custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A conta inclui a redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

A redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina faz a cobrança cair para R$ 0,16 por litro, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro. As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. A desoneração da gasolina e do etanol terá impacto de R$ 2 bilhões por mês.

Uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.

Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória. O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Caso necessário, o governo poderá bloquear gastos não obrigatórios para cumprir os limites do arcabouço fiscal.

Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. "Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado", afirmou. O barril do tipo Brent fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população. Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os preços: durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.