Juiz barra restrições de Trump a vistos de estudantes

Um juiz federal de Boston impediu, nesta segunda-feira, que o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, colocasse em prática uma regra que limitaria o tempo de permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros no país sem pedido de prorrogação. A decisão do juiz F. Dennis Saylor saiu um dia antes de a norma do Departamento de Segurança Interna (DHS) entrar em vigor.

Saylor, nomeado pelo presidente republicano George W. Bush, decidiu a favor de uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior. Segundo o juiz, o DHS adotou a política com base em fundamentos "excepcionalmente fracos". A agência citou segurança nacional e prevenção de fraudes no programa de vistos, mas, na avaliação de Saylor, não cumpriu as obrigações legais de dialogar sobre as preocupações relativas à mudança nem de considerar alternativas menos onerosas.

O que a regra do DHS previa

A norma, adotada pelo DHS em julho, substituiria um sistema em vigor há quase cinco décadas, pelo qual os EUA emitiam vistos a estudantes estrangeiros pela "duração de seu status". Pelas novas regras, os vistos F, para estudantes internacionais, e os vistos J, que permitem a visitantes em programas de intercâmbio cultural trabalhar nos EUA, teriam duração máxima de quatro anos. Os vistos I, para jornalistas, que hoje podem durar anos, ficariam limitados a 240 dias.

O juiz escreveu que a regra subverteu um sistema que permitiu a vinda de dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros, responsáveis por "pesquisas inovadoras nas áreas de ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios, muitas vezes em grande escala".

Impacto em números e nas universidades

Cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F atualmente, e outras 500 mil têm vistos J. Grandes universidades de pesquisa, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Harvard, mantêm alta porcentagem de estudantes estrangeiros, sobretudo na pós-graduação, observou Saylor.

Se a regra entrasse em vigor, essas universidades provavelmente arcariam com custos de centenas de milhões de dólares e o número de matrículas diminuiria, afirmou o juiz. "Os danos ao sistema de ensino superior e à economia dos Estados Unidos provavelmente serão catastróficos", escreveu Saylor.

A decisão vale como bloqueio à implementação da norma enquanto o caso segue na Justiça. O texto original foi publicado pela Reuters e reproduzido pelo InfoMoney.