Governo reembala plano Brasil Soberano 3 com R$ 18,5 bi para setores afetados por tarifaço

Se você exporta para os Estados Unidos e viu seu faturamento despencar com as novas tarifas, o governo federal lançou uma nova fase do plano Brasil Soberano justamente para ajudar empresas como a sua. A 3ª edição do programa foi anunciada nesta quarta-feira, 22, em cerimônia no Palácio do Planalto, após dois dias de audiências com o setor privado nacional. O plano reembalado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destina R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para setores atingidos pelas tarifas dos Estados Unidos.

O que é o Brasil Soberano 3 e quem pode solicitar?

O Brasil Soberano 3 é a terceira fase de um programa de crédito emergencial para empresas impactadas por tarifas internacionais. O plano conta com sobras de recursos não utilizados na primeira edição e da renegociação de dívidas rurais. As linhas de crédito são voltadas para empresas afetadas por dois tipos de tarifas americanas: a Seção 232 (aplicada por motivos de segurança nacional, atingindo setores como aço) e a Seção 301 (que citava questões como desmatamento e pirataria).

Setores mais vulneráveis

• Seção 232: aço, alumínio, automóveis e móveis.
• Seção 301: madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plástico, calçados, papel e açúcar.

Também serão beneficiadas empresas impactadas por conflitos internacionais (em especial exportadoras para o Golfo Pérsico), setores estratégicos, empresas de fertilizantes e de minerais críticos. Entre os setores estratégicos estão têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de informática, de eletrônicos, de borracha, de plástico, de máquinas e equipamentos, de minerais críticos e de fertilizantes.

Quanto dinheiro está disponível e como será distribuído?

Do total de R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões serão de recursos do Tesouro Nacional, e outros R$ 5 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os valores serão liberados gradualmente, conforme definição do comitê gestor. A medida provisória com as diretrizes foi assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira, 22. A regulamentação, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, será feita no "curtíssimo prazo".

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o programa não está fechado: "Aqui não se trata de fazer um programa que já está pronto e acabado. Nós estamos movendo os setores e fazendo sob medida essas respostas com até R$ 13,5 bilhões do Tesouro, mais um complemento de fonte própria do BNDES, mas avaliando a necessidade de maneira bastante pontual e proporcional".

Quantas empresas serão beneficiadas?

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, informou que a base exportadora aos EUA é composta por 2.400 empresas. A estimativa é de que entre 1.000 e 1.400 empresas estejam sujeitas à Seção 301, dependendo do grau de exposição. "Nós não trabalhamos com um número preciso, mas é um número aproximado de 1.000 empresas a 1.400 empresas capazes de se sujeitar, o que vai depender de outros fatores, como o grau de exposição", argumentou.

Como as tarifas dos EUA afetam o Brasil?

A tarifa de 25% sobre produtos brasileiros foi confirmada na semana passada pela gestão Donald Trump, por sugestão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). A investigação teve como base a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite aos EUA retaliar práticas consideradas prejudiciais às empresas americanas. Foram investigados temas como desmatamento ilegal, pirataria e o sistema de pagamentos PIX.

O agronegócio estima risco financeiro de até R$ 4,6 bilhões ao ano. A sobretaxa força empresas afetadas a rever rotina e planos com estrutura voltada para clientes americanos. Exportadoras cortam pessoal e congelam investimentos diante da queda no faturamento.

O que esperar para o futuro?

Segundo o ministro Márcio Elias Rosa, o Plano Brasil Soberano 3 está pronto para possíveis novas tarifas. É esperada para esta semana a confirmação de uma sobretaxa adicional de 12,5%, anunciada pelo governo americano, mas ainda não confirmada, a ser aplicada a países, entre eles o Brasil, sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado.

O titular do MDIC afirmou que o governo brasileiro seguirá trabalhando na diversificação dos mercados. "Esse é um caminho sem volta", ressaltou. "Podem impor tarifas, podem criar dificuldades, porque o Brasil é mais forte. Nossa economia é ainda mais resiliente, nós sabemos para onde queremos ir."

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar o crédito do Brasil Soberano 3?

Empresas brasileiras afetadas pelas tarifas da Seção 232 e Seção 301 dos EUA, além de exportadoras para o Golfo Pérsico impactadas por conflitos internacionais, setores estratégicos, empresas de fertilizantes e de minerais críticos.

Qual o valor total do programa?

R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES.

Como solicitar o crédito?

A medida provisória foi assinada em 22 de janeiro. A regulamentação será feita no "curtíssimo prazo" pelo comitê gestor. Acompanhe o site do MDIC e do BNDES para mais informações.

Quais setores são mais afetados?

Aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão, máquinas elétricas, cerâmica, plástico, calçados, papel e açúcar.

O programa cobre novas tarifas?

Sim, o plano está preparado para possíveis novas tarifas, como a sobretaxa adicional de 12,5% ainda não confirmada.