Reforma Casa Brasil: R$ 750 mi para não parar programa

Reforma Casa Brasil pode parar em agosto sem aporte de R$ 750 mi

O Ministério das Cidades pediu à equipe econômica um aporte de R$ 750 milhões no Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para manter o Reforma Casa Brasil operando após agosto, às vésperas das eleições. O programa é uma das apostas de agenda positiva do governo Lula neste ano eleitoral. Integrantes do Executivo dizem que o tema está em análise e que a decisão vai depender também de uma avaliação dos riscos jurídicos de um eventual aporte.

O que é o Reforma Casa Brasil e quem pode usar

Lançado em 2025, o programa oferece juros reduzidos para empréstimos destinados a custear materiais de construção, serviços, projetos e acompanhamento por arquitetos e engenheiros. Em outubro do ano passado, o governo afirmou que o orçamento total seria de R$ 40 bilhões, com R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões viriam da Caixa.

Por que o fundo pode esgotar em agosto

O FGHab, que antes garantia só financiamentos para famílias com renda de até R$ 9.600, passou a cobrir todos os empréstimos do programa após portaria do Ministério das Cidades em maio. Em ofício enviado na sexta-feira ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, a pasta afirma que o fundo só tem capacidade de garantir até R$ 3,3 bilhões em financiamentos, montante suficiente para operar apenas até agosto.

"Estima-se que o FGHab deixará, ainda no mês de agosto, de poder garantir os novos financiamentos concedidos, tornando inviável a manutenção do programa em seus termos atuais", justifica o Ministério das Cidades. O ministério ressalva que não é possível estimar por quanto tempo o aporte de R$ 750 milhões garantirá o programa.

Números atuais e o que falta para a meta

Até julho, foram cerca de R$ 3 bilhões financiados. No ritmo atual, o programa deve chegar a R$ 7 bilhões ao final, 17,5% da meta inicial. A pasta afirma que ainda conta com R$ 10,7 bilhões empenhados no orçamento de 2025 e pode receber recursos adicionais do Fundo Social.

"Solicita-se o préstimo urgente desse ministério, para operacionalizar o aporte de recursos necessários e possíveis no FGHab, de forma imediata, com o intuito de impedir a descontinuidade do RCB", diz o documento.

Quem paga a conta da espera

Para quem busca reformar a casa, a espera por uma decisão pode significar a interrupção de financiamentos em agosto. O custo da indefinição recai sobre famílias que contam com juros reduzidos para melhorar suas residências. Enquanto a equipe econômica analisa, o relógio corre.

Perguntas Frequentes

O Reforma Casa Brasil vai acabar?

Não necessariamente. O programa pode ser interrompido em agosto se o aporte não for aprovado, mas o Ministério das Cidades pediu R$ 750 milhões para evitar a paralisação.

Quem pode ser beneficiado pelo programa?

Famílias com renda de até R$ 9.600, que podem usar o financiamento para reformas, ampliações e melhorias em suas residências.

O que é o FGHab?

É o Fundo Garantidor da Habitação Popular, que assegura os financiamentos do programa. Sem ele, os bancos não têm garantia para liberar novos empréstimos.

Quando o governo deve decidir?

A decisão depende da equipe econômica e da análise de riscos jurídicos. Não há prazo divulgado na fonte.