Empresas afetadas por tarifaço terão acesso a socorro de R$ 18,5 bi

Empresas afetadas por tarifaço terão acesso a socorro de R$ 18,5 bi

Empresas afetadas por tarifaço terão acesso a socorro de R$ 18,5 bilhões por meio do Plano Brasil Soberano 3, anunciado pelo governo federal. O pacote, batizado de Plano Brasil Soberano 3, oferece linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores estratégicos, em resposta à tarifa adicional de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros. As taxas variam de 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos a 9,80% ao ano para capital de giro de grandes empresas. O programa também contempla empresas prejudicadas por conflitos internacionais e inclui seguro garantia para pequenas empresas.

O que é o Plano Brasil Soberano 3

O Plano Brasil Soberano 3 é a terceira etapa de um programa criado em 2025 para apoiar empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos. Agora, o governo amplia os instrumentos de financiamento, autorizando o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de crédito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão para viabilizar o pacote. Também foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.

Quem pode acessar o crédito

O programa atende três grupos principais:

• Exportadores de bens industriais e seus fornecedores, diretamente atingidos pela tarifa de 25% dos EUA.
• Empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas com operações no Golfo Pérsico.
• Setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro, conforme ampliação feita pelo Congresso.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a tarifa americana deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.

Taxas de juros e condições

As taxas de financiamento variam conforme a finalidade do crédito. A linha mais barata, de 3% ao ano, é destinada a projetos ligados a minerais críticos. Já o capital de giro para grandes empresas tem taxa de 9,80% ao ano.

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito: "O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas", declarou.

Setores mais prejudicados

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem:

• Aço
• Alumínio
• Carne
• Etanol
• Café solúvel

O ministro acrescentou que o programa também pretende atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos. "A linha 3 do Brasil Soberano vai acolher não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas, como também para as que vierem, como as esperadas para sexta-feira, de trabalho forçado", afirmou.

Como solicitar o crédito

O plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos enfrentados por cada setor. As empresas interessadas devem acompanhar os editais e canais oficiais do BNDES e do Mdic.

A legislação também permite que os recursos sejam utilizados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.

Negociações com os EUA

Apesar do reforço financeiro, o governo informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos. Segundo integrantes da equipe econômica e diplomática, o Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os últimos dias antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram. O governo brasileiro avalia que a decisão norte-americana teve motivação política e reafirma que pretende manter aberta a via diplomática.

Na véspera do anúncio do pacote, Alckmin voltou a descartar medidas imediatas de retaliação comercial: "A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso", afirmou Alckmin.

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar o crédito do Plano Brasil Soberano 3?

Exportadores de bens industriais, seus fornecedores, empresas prejudicadas por conflitos internacionais e setores estratégicos para o comércio exterior brasileiro.

Qual o valor total do pacote?

O pacote soma R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados, divididos entre Tesouro Nacional e BNDES.

Quais as taxas de juros?

As taxas variam de 3% ao ano para projetos de minerais críticos a 9,80% ao ano para capital de giro de grandes empresas.

Como as empresas afetadas pelo tarifaço podem acessar o crédito?

O plano de aplicação será elaborado pelo BNDES e aprovado por um conselho interministerial. As empresas devem acompanhar os canais oficiais do BNDES e do Mdic.

O programa inclui seguro para pequenas empresas?

Sim, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o programa oferece seguro garantia para pequenas empresas, além do crédito.

O governo pretende retaliar os EUA?

Não. O governo descarta retaliação imediata e mantém a via diplomática para negociar o fim das tarifas.

Plano Brasil Soberano: entenda as etapas anteriores Como exportar para os EUA em 2026: guia para empresas BNDES: linhas de crédito para exportadores