Emendas parlamentares somam R$ 47,1 bi, aponta Ipea

As emendas parlamentares somaram R$ 47,1 bilhões em 2025, ante R$ 11,3 bilhões em 2014, um salto real de 315%, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em políticas sociais, o valor subiu de R$ 9,2 bilhões para R$ 35 bilhões, alta de 282%, com saúde, educação e assistência concentrando cerca de três quartos do total empenhado.

As emendas permitem que deputados e senadores indiquem o destino de parte do Orçamento federal, como compra de ambulâncias, reformas em unidades de saúde ou pavimentação de ruas. O levantamento, feito a pedido do deputado Eduardo Bandeira de Mello (PV-RJ), aponta 2015 como ponto de inflexão: uma emenda constitucional tornou obrigatório o pagamento das emendas individuais, reduzindo o poder do Executivo sobre a execução.

Na saúde, as despesas financiadas por emendas passaram de R$ 5,1 bilhões (2014) para R$ 24,8 bilhões (2024), e a participação nas despesas discricionárias do Ministério da Saúde subiu de 18,6% para 45,4%. Em 2024, 91,7% dos recursos foram para custeio, o que cria dependência de novas indicações para manter serviços. Na educação, as emendas ao MEC cresceram 315,6% no mesmo período, de R$ 375,9 milhões para R$ 1,58 bilhão, com gastos correntes avançando de 9% para 38%.

O estudo descreve o fenômeno como "parlamentarismo orçamentário" e recomenda extinguir as emendas Pix, além de análise de mérito nas comissões temáticas e identificador único para rastrear recursos transparência orçamentária. Desde 2024, o ministro do STF Flávio Dino impôs novas exigências à modalidade, como plano de trabalho e prestação de contas. Levantamento do Estadão identificou 575 indicações de R$ 596,3 milhões registradas como "liderança partidária", sem identificação nominal.