Consulta sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul-UE acaba na quarta

Termina na próxima quarta-feira (2) a consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) que busca identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul com potencial de ampliar o comércio com o mercado europeu. A iniciativa está ligada ao Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março, que garante benefícios comerciais adicionais para itens sustentáveis.

A consulta, conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), quer reunir sugestões de produtos que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis. Na prática, o objetivo é identificar produtos brasileiros com características de sustentabilidade que possam ampliar sua presença no mercado europeu.

Podem participar diferentes segmentos interessados na ampliação do comércio sustentável com o mercado europeu. As contribuições ajudam a identificar produtos da sociobiodiversidade brasileira e cadeias que associem produção econômica à conservação ambiental.

Os produtos selecionados para integrar a lista prevista no acordo poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos destinados à promoção comercial. A participação também permite que empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas apresentem produtos com potencial para receber tratamento comercial diferenciado.

As manifestações devem ser encaminhadas pela plataforma oficial Brasil Participativo até 2 de setembro de 2026. Segundo o Mdic, as contribuições são importantes para a construção da lista de produtos prevista no Acordo Mercosul-UE e para a identificação de oportunidades comerciais relacionadas à sustentabilidade.

Com o prazo próximo do fim, empresas e entidades interessadas em apresentar produtos ou cadeias produtivas devem enviar suas contribuições dentro do período estabelecido.