B3 obtém vitória no Carf e derruba autuações de R$ 2,2 bi

A B3 (B3SA3) anunciou nesta terça-feira que a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tomou decisões favoráveis que cancelaram em definitivo autuações da Receita Federal contra a empresa, relacionadas a vendas de ações do CME Group em 2015 e 2016.

Segundo a B3, os autos cancelados totalizavam R$ 2,2 bilhões no final do primeiro semestre. A companhia afirmou que, como o risco de perda desses processos era classificado como possível, a decisão não deverá produzir impacto nas demonstrações financeiras.

A vitória no Carf encerra um contencioso que envolvia operações com ações do CME Group, grupo americano de bolsas e mercados. As autuações da Receita Federal questionavam valores ligados a essas vendas, mas a Câmara Superior decidiu de forma favorável à B3, em caráter definitivo.

O cancelamento elimina uma contingência relevante, embora a empresa já considerasse o risco como possível, e não provável. Isso significa que o balanço da B3 não precisará registrar perdas por causa desses processos.

Para o investidor, a notícia reduz incertezas sobre o passivo fiscal da companhia, mas não altera a projeção de resultados imediatos. A decisão do Carf é um marco no contencioso, que agora está encerrado na esfera administrativa.

A B3 não detalhou se ainda há espaço para recurso por parte da Receita Federal, mas a classificação de risco como possível indica que a empresa não esperava desembolsar esses valores. O desfecho favorável, portanto, chega como alívio para os acionistas.

Em resumo, a vitória no Carf derruba autuações de R$ 2,2 bilhões, mas sem efeito contábil imediato, conforme comunicado da própria companhia. O caso ganha relevância por envolver uma das maiores bolsas do país e um montante expressivo em disputa.