Slots e mercado desafiam chegada de low costs no Brasil

O governo federal avança em duas frentes para estimular o setor aéreo: uma agenda de integração regional com países da América do Sul e uma estratégia para ampliar a concorrência e atrair novas companhias, incluindo low costs e ultra low costs. Especialistas do setor, porém, avaliam que os principais obstáculos para novos entrantes continuam sendo domésticos: concentração de slots (autorizações para pousos e decolagens em horários específicos) nos principais aeroportos, capacidade de reação das empresas já estabelecidas e carga tributária.

A concentração de slots em aeroportos como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro é uma das barreiras citadas. Os horários mais atrativos já estão distribuídos entre as companhias tradicionais, reduzindo espaço para novos concorrentes sem eventual redistribuição. Além disso, as incumbentes contam com programas de fidelidade consolidados, contratos corporativos e presença dominante nos principais terminais, o que permite reagir rapidamente com redução de tarifas ou ampliação de oferta de assentos.

O professor da UFMG e ex-conselheiro do Cade, Ricardo Ruiz, afirma que esse cenário torna o mercado brasileiro excessivamente arriscado para novos operadores. "Não é possível fazer conectividade numa malha alternativa sem passar pelos grandes aeroportos em que elas já operam. Esses aeroportos estão estrangulados. Algo concreto que pode ser feito é redistribuir slots. Aí a briga vai ser grande", disse.

A diretora do Departamento de Outorgas do Ministério de Portos e Aeroportos, Clarissa Barros, concorda que o acesso a aeroportos congestionados é relevante, mas avalia que a discussão não pode ser reduzida aos slots. "Nenhuma medida isolada é capaz de alterar o mercado aéreo no Brasil. Precisamos de uma atuação convergente", afirmou, citando judicialização, tributação e harmonização de regras regionais.

Para o professor José Roberto Lisboa (IDP e ISCSP), a estratégia do governo é insuficiente sem revisão da estrutura tributária. "O governo tem que abrir o céu e, junto, se abrir para adotar medidas estratégicas, corajosas e coerentes que reestruturem a aviação brasileira", disse. O chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Anac, Marcelo Lima, defende um ambiente de negócios favorável para atrair grupos internacionais.

Na avaliação de Lisboa e Ruiz, a abertura regulatória pode facilitar a chegada de novas companhias, mas dificilmente alterará a estrutura concorrencial sem mudanças nos custos de operação e na distribuição de slots. integração regional na aviação tributação no setor aéreo