Flávio Bolsonaro deve prestar depoimento à PF em inquérito sobre calúnia contra Lula

Flávio Bolsonaro deve prestar depoimento à PF em inquérito sobre calúnia contra Lula

O senador e candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve prestar depoimento à Polícia Federal na tarde desta terça-feira no âmbito de um inquérito que o investiga por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O interrogatório foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

O senador Flávio Bolsonaro deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira em inquérito por suposta calúnia contra o presidente Lula. O interrogatório foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a defesa pedir adiamento sem comprovação. A investigação começou após um post de Flávio na rede social X associando Lula a tráfico de drogas e armas.

Por que Flávio Bolsonaro foi convocado a depor?

A investigação foi instaurada após Flávio publicar na rede social X um post em que associava o presidente Lula a crimes de tráfico internacional de drogas e armas, e lavagem de dinheiro. A mensagem foi publicada em janeiro quando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado por militares norte-americanos e levado a uma prisão nos Estados Unidos.

Escreveu Flávio no post: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".

A frase aparecia como legenda para uma montagem em que aparecia a foto de Maduro acompanhada da frase "CAYO MADURO - CAPTURADO", ao lado da manchete "Governo Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro".

Como o STF reagiu ao pedido de adiamento?

Na decisão, Moraes registrou que a defesa de Flávio pediu o adiamento do depoimento "sem apresentar qualquer comprovante da impossibilidade de agendamento" na data - o que levou o ministro a marcar a oitiva para hoje.

Segundo a assessoria do Supremo, o depoimento está mantido. Procurada, a defesa de Flávio não se manifestou se ele vai comparecer à PF hoje.

O que diz a conclusão da Polícia Federal?

Em junho, a PF concluiu o inquérito, dizendo que o senador cometeu calúnia ao extrapolar os limites da crítica política e fazer "falsa imputação de crime" ao presidente da República.

Segundo os investigadores, a mensagem deixa claro que o senador se referia ao instituto da colaboração premiada ao afirmar que Lula "será delatado", sugerindo que o presidente teria participado dos crimes listados na publicação.

"Tendo em vista o teor da postagem (...), fica claro que o senador afirma que a delação seria feita por Nicolás Maduro e que, no entendimento do senador, os crimes pelos quais o presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem", diz o relatório.

A PF também afirmou que a autoria da publicação é incontroversa, uma vez que a responsabilidade de Flávio pela postagem foi confirmada tanto por manifestações públicas do senador quanto pelos argumentos apresentados por sua defesa.

Qual a base legal da acusação?

Na conclusão do inquérito, a corporação afirma que ficou caracterizado o crime previsto no artigo 138 do Código Penal (calúnia), com a causa de aumento aplicável por a ofensa ter sido dirigida ao presidente da República e praticada por meio que facilita sua divulgação.

O ministério da Justiça pediu a abertura de um inquérito por calúnia. Moraes instaurou o procedimento em abril após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

O que acontece se Flávio não comparecer?

A assessoria do STF confirmou que o depoimento está mantido para esta terça-feira. A defesa de Flávio não se manifestou se ele vai comparecer à PF hoje. Caso não compareça sem justificativa aceita, o ministro pode determinar novas medidas, como a condução coercitiva.

Perguntas Frequentes

O que motivou o inquérito contra Flávio Bolsonaro?

A investigação foi instaurada após Flávio publicar um post na rede social X associando o presidente Lula a crimes de tráfico internacional de drogas e armas, e lavagem de dinheiro.

Quem determinou o depoimento?

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o interrogatório como parte do inquérito que investiga suposta calúnia.

O que a PF concluiu sobre o caso?

A PF concluiu que Flávio cometeu calúnia ao extrapolar os limites da crítica política e fazer "falsa imputação de crime" ao presidente da República.

Qual a pena para calúnia contra o presidente?

O crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, tem causa de aumento quando a ofensa é dirigida ao presidente da República e praticada por meio que facilita sua divulgação.

O depoimento já tem data confirmada?

Sim, o depoimento está mantido para a tarde desta terça-feira, segundo a assessoria do STF.