CVM acelera agenda de tokenização com novo grupo de trabalho

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acaba de dar um passo concreto na agenda de tokenização do mercado de capitais brasileiro. A autarquia instituiu o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), que terá 60 dias para apresentar uma proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários.

O GTT vai realizar estudos, fazer testes, formular recomendações técnicas e propor regras para atividades de registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído (DLT). Essas infraestruturas são sistemas tecnológicos que permitem que um mesmo registro de informações seja compartilhado, atualizado e validado simultaneamente por diversos participantes de uma rede, em vez de ficar armazenado em um único servidor ou banco de dados central. Um exemplo é a blockchain, utilizada para registrar transações e a titularidade de criptomoedas e ativos tokenizados.

O que é o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT)?

O grupo de trabalho tem duração inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. Ele reúne representantes de 14 áreas da CVM e poderá ter participação de representantes de entidades governamentais, autorreguladores, associações representativas do mercado e especialistas convidados.

O GTT será coordenado pelos superintendentes Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), José Alexandre Vasco, e de Securitização e Agronegócio (SSE), Bruno Gomes, informou a reguladora.

Atribuições do GTT

De acordo com a CVM, as atribuições do grupo incluem:

• Realizar estudos comparativos sobre experiências nacionais e internacionais
• Analisar os resultados de iniciativas de sandbox regulatório
• Promover debates com reguladores, participantes do mercado e sociedade
• Avaliar os impactos da DLT sobre o funcionamento e a estrutura do mercado de capitais
• Avaliar aspectos relacionados à segurança cibernética
• Identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento do arcabouço regulatório vigente
• Conduzir ou coordenar a avaliação de protótipos em ambientes experimentais
• Estabelecer as bases para a futura regulação da tokenização de valores mobiliários

Por que a CVM está acelerando a tokenização?

Em ocasiões recentes, o tema da tokenização foi apontado como prioridade pelo novo presidente da CVM, Otto Lobo, que já afirmou que essa tecnologia e a inteligência artificial estão reconfigurando a forma como ativos são emitidos, negociados e custodiados.

Segundo Otto Lobo, a tokenização exige uma atuação regulatória capaz de acompanhar a sua evolução. "A tokenização representa uma transformação estrutural do mercado de capitais e exige uma atuação regulatória igualmente inovadora", afirmou o presidente da CVM.

Qual o prazo para a primeira entrega?

Como primeira entrega, o GTT deverá encaminhar ao Colegiado, no prazo de 60 dias contados da instalação, uma proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários. Ao término dos trabalhos, será apresentado relatório com as atividades desenvolvidas e as recomendações formuladas.

Como o mercado deve se preparar?

A criação do GTT sinaliza que a CVM quer construir, de forma coordenada, as bases para um ambiente regulatório moderno, seguro e alinhado à evolução do mercado de capitais brasileiro. Para empresas e investidores que atuam com tokenização, o momento é de acompanhar de perto as discussões e participar dos debates públicos que o grupo promoverá.

Perguntas Frequentes

O que é tokenização de valores mobiliários?

Tokenização é o processo de representar direitos sobre ativos financeiros (como ações, debêntures ou cotas de fundos) na forma de tokens digitais registrados em blockchain ou outra DLT.

Quem coordena o GTT?

O grupo é coordenado pelos superintendentes José Alexandre Vasco (SDE) e Bruno Gomes (SSE), ambos da CVM.

Qual o prazo para o regime experimental?

O GTT tem 60 dias para entregar a proposta de regime regulatório experimental ao Colegiado da CVM.

Quem pode participar do grupo?

O grupo reúne representantes de 14 áreas da CVM e poderá ter participação de representantes de entidades governamentais, autorreguladores, associações representativas do mercado e especialistas convidados.

O que é DLT?

DLT (Distributed Ledger Technology) é a tecnologia de registro distribuído que permite que informações sejam compartilhadas e validadas por múltiplos participantes sem a necessidade de um banco de dados central.