Venezuela decide se retirar do Tribunal Penal Internacional e EUA comemoram
O governo da Venezuela, liderado pela presidente interina Delcy Rodríguez, decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional. Os Estados Unidos comemoraram essa decisão, considerando o TPI 'corrupto'.
Venezuela decide se retirar do Tribunal Penal Internacional e EUA comemoram
O governo da Venezuela, sob a liderança da presidente interina Delcy Rodríguez, decidiu abandonar o Estatuto de Roma e iniciar sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI). Os Estados Unidos reagiram a essa escolha com satisfação, considerando o TPI como um órgão "corrupto" e "inútil". Segundo o Departamento de Estado, essa decisão foi divulgada em um comunicado nas redes sociais no último domingo, 26.
Os EUA, representados por Marco Rubio, criticaram o TPI pela falta de resultados nas investigações relacionadas ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que está sob custódia americana e aguarda julgamento por acusações de tráfico de drogas. Maduro foi capturado em janeiro no solo venezuelano.
De acordo com o comunicado, "o chamado tribunal vem 'investigando' Nicolás Maduro desde 2018 sem nenhum resultado". O Departamento destacou que o TPI tem desperdiçado recursos ao investigar pessoas de países com sistemas judiciais competentes e independentes.
Na visão da Casa Branca, "é hora de desmantelar" o TPI, reiterando a crítica do governo venezuelano de que o tribunal exerce sua autoridade de forma seletiva.
O governo dos EUA enfatizou que o TPI não é "credível, nem independente, nem legítimo", e instou outros membros do tribunal a seguir o exemplo da Venezuela e se retirar do Estatuto de Roma.
A Venezuela notificou formalmente na última sexta-feira o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre sua decisão "firme e irrevogável" de abandonar o Estatuto de Roma e iniciar sua retirada "definitiva" do TPI. Essa ação marca um ponto de tensão nas relações internacionais e pode influenciar a dinâmica de justiça e direitos humanos na região.
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