Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o governo não pretende restabelecer, por enquanto, o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, que foi suspenso no início de julho. Essa decisão ocorre em um momento em que o petróleo está novamente se aproximando da marca de US$ 100 por barril.

A avaliação do governo é que o aumento nos preços internacionais do petróleo ainda não afetou os preços internos de forma a justificar a retomada desse subsídio. Moretti explicou: "Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui".

O ministro também destacou que a subvenção atualmente em vigor já representa um custo fiscal significativo para a União. Embora tenha descartado o retorno do benefício ao diesel, o governo decidiu manter outras medidas de apoio aos combustíveis.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a subvenção da gasolina tem um custo estimado de R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o auxílio ao diesel representa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais. Essa situação é um reflexo das mudanças nos preços internacionais e seus efeitos sobre a economia local.

A retirada gradual dos subsídios começou após um acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irã, que resultou na diminuição temporária dos preços internacionais do petróleo. Contudo, a retomada dos conflitos na região levou a uma pressão adicional sobre as cotações internacionais.

Até junho, o governo já havia desembolsado R$ 14,55 bilhões para mitigar os impactos da alta dos combustíveis. Esses recursos foram liberados por meio de crédito extraordinário, que não se enquadra nos limites de gastos, mas que é contabilizado para o cumprimento da meta fiscal. Em junho, R$ 7 bilhões foram gastos, e em julho, o governo deve gastar mais R$ 7 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões provêm de uma medida provisória editada recentemente.

Além disso, R$ 550 milhões estão relacionados a um acordo que permite que os estados zerem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, também ligado ao crédito extraordinário que foi editado no final de junho. Com essas medidas ainda em vigor, a despesa deve aumentar nos próximos meses, e Moretti afirmou que o impacto adicional será considerado na próxima revisão das contas públicas.

"O quanto vier em julho vai ser projetado no próximo relatório, afetando o espaço na meta. Tudo mais constante, hoje nós temos quase R$ 11 bilhões de espaço. Caso não haja cumprimento da meta, o instrumento ordinário é o contingenciamento", disse Moretti.

Uma parte do aumento das despesas está sendo compensada pela arrecadação proveniente do setor de petróleo. O Brasil, como exportador líquido, mantém um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, uma medida que visa assegurar que uma parte da produção não seja direcionada apenas para o mercado externo, garantindo o abastecimento interno.

A expectativa inicial era de arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses com esse tributo, mas o governo ainda não incorporou essa receita adicional nas projeções do Orçamento. O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas mantém a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, após considerar a meta de gastos autorizados pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A meta estabelecida é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, com uma margem de tolerância entre 0% e 0,5% do PIB. Para garantir o cumprimento do limite de gastos, o Executivo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, embora, até o momento, não tenha sido necessário realizar contingenciamento devido à insuficiência de receitas. ~718 palavras.