No TSE, Flávio compara apoio de Bolsonaro a Lula em 2018
Flávio Bolsonaro pede ao TSE a rejeição de ação contra vídeo de Jair Bolsonaro, comparando a situação ao apoio de Lula a Haddad em 2018. A defesa argumenta que não houve infração eleitoral.
No TSE, Flávio compara manifestação de Bolsonaro a apoio de Lula a Haddad em 2018
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição da ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra um vídeo gerado por inteligência artificial de Jair Bolsonaro, exibido durante a convenção nacional do PL.
Na representação protocolada na segunda-feira (27), os advogados sustentam que o processo busca transformar uma manifestação de apoio político em irregularidade eleitoral. O caso teve início após a federação questionar a exibição de um vídeo que simulava um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado durante o evento que oficializou a candidatura de Flávio à Presidência da República, no sábado (25). Segundo os partidos, o material caracteriza propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
Na resposta enviada ao TSE, a campanha do senador contesta as acusações e pede que o vídeo permaneça disponível até o julgamento definitivo do processo. Um dos principais argumentos da representação é que o conteúdo exibido na convenção não continha pedido explícito de voto.
Os advogados destacam que a declaração atribuída a Jair Bolsonaro, sobre Flávio ser o escolhido para sucedê-lo, representa apenas uma manifestação de preferência política, comum em convenções partidárias, que são ambientes destinados à escolha de candidatos e demonstrações públicas de apoio.
A defesa enfatiza que considerar tal manifestação uma infração eleitoral significaria tratar como ilícita a transferência de capital político entre lideranças, prática recorrente em campanhas eleitorais. Para sustentar esse entendimento, os advogados anexaram à representação materiais de campanhas anteriores do PT, incluindo peças da chapa Fernando Haddad-Lula, argumentando que a associação entre candidatos e lideranças políticas faz parte da tradição eleitoral brasileira.
Outro ponto levantado pela defesa diz respeito ao uso da inteligência artificial. Os advogados afirmam que o vídeo não pode ser considerado um deep fake, pois informava de forma expressa que se tratava de uma simulação produzida por inteligência artificial. Segundo a representação, a caracterização de um deep fake pressupõe a intenção de enganar o público por meio da manipulação da imagem ou da voz de uma pessoa, condição que, segundo a campanha, não estaria presente no material exibido durante a convenção.
Para a defesa, houve transparência sobre a tecnologia utilizada e não foram divulgadas informações falsas capazes de induzir o eleitor a erro. O processo será relatado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que foi sorteado para conduzir o caso.