STF barra venda de terreno de R$ 15 milhões de Jaques Wagner após operação

STF barra venda de terreno de R$ 15 milhões de Jaques Wagner após operação da PF

O senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo no Senado, teve barrada a venda de um terreno de R$ 15,8 milhões. A decisão é do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida em uma das fases da Operação Compliance Zero. A defesa do parlamentar nega irregularidades e sustenta que a negociação foi iniciada em 2024, antes da operação.

O ministro André Mendonça, do STF, barrou a venda de um terreno de R$ 15,8 milhões do senador Jaques Wagner (PT-BA), como consequência de uma fase da Operação Compliance Zero. A defesa nega irregularidades e alega que a negociação começou em 2024, antes da operação.

Como a decisão do STF afeta a venda do terreno

André Mendonça determinou restrições a atividades econômicas do senador, incluindo o bloqueio de contas, bens e valores. Com isso, cartórios e órgãos foram notificados para barrar movimentações. A medida impede a conclusão da venda do imóvel, que já havia sido negociado com a Lagoons Empreendimentos.

Quem comprou o terreno de Jaques Wagner

O terreno foi vendido para a Lagoons Empreendimentos, empresa que tem como sócio o Grupo City, que comanda a SAF do Bahia. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO.

O que diz a defesa do senador

Em nota, a defesa do senador afirmou que "a venda do imóvel é resultado de uma negociação iniciada em 2024 e formalizada em 2025 pelo City Football Group, conforme demonstram os documentos".

O comunicado detalha: "O acordo previa a permuta do imóvel por lotes do empreendimento e o pagamento antecipado de R$ 2 milhões, valor devidamente declarado, com o recolhimento do imposto sobre o ganho de capital (DARF pago em 30/06/2025). A escritura pública foi lavrada em maio de 2026, preservando a natureza da operação como uma permuta".

O posicionamento da Lagoons Empreendimentos

A Lagoons Empreendimentos disse que o processo de aquisição de imóveis foi iniciado em 2024, dando início à compra de terrenos de diferentes proprietários, seguindo critérios técnicos relacionados à implantação do empreendimento. "O terreno mencionado foi adquirido em maio de 2025 e integra 4% do espaço onde será implantado o empreendimento anexo ao Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia SAF", diz a empresa.

A empresa acrescenta: "Todas as aquisições realizadas seguiram critérios de mercado e foram validadas por consultorias independentes, além de passar por uma due diligence, incluindo a obtenção das certidões emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis, que não apontavam qualquer restrição que impedisse a realização da escritura pública de compra e venda. Assim, o comprador apenas deu prosseguimento aos trâmites registrais necessários à formalização da transferência do imóvel, iniciada em maio de 2025".

O que a investigação apura

A investigação apura suspeitas de que o senador teria atuado em favor de interesses ligados ao Banco Master. Wagner nega qualquer irregularidade. A defesa sustenta que a negociação do terreno foi iniciada antes da operação e seguiu todos os trâmites legais.

Próximos passos do caso

A decisão de André Mendonça mantém o bloqueio de bens e valores até novas deliberações. A defesa do senador deve recorrer para reverter a medida. Enquanto isso, a Lagoons Empreendimentos aguarda a regularização para dar continuidade ao empreendimento.

Perguntas Frequentes

Por que o STF barrou a venda do terreno de Jaques Wagner?

A decisão do ministro André Mendonça foi emitida em uma das fases da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de atuação do senador em favor de interesses ligados ao Banco Master.

Qual o valor do terreno bloqueado?

O terreno avaliado em R$ 15,8 milhões teve a venda barrada pela decisão do STF.

A defesa de Jaques Wagner já se manifestou?

Sim, a defesa nega irregularidades e afirma que a negociação foi iniciada em 2024, antes da operação, e formalizada em 2025.

Quem comprou o terreno?

O terreno foi vendido para a Lagoons Empreendimentos, empresa ligada ao Grupo City, que comanda a SAF do Bahia.

O que a Lagoons Empreendimentos disse sobre o caso?

A empresa afirmou que a aquisição seguiu critérios de mercado, foi validada por consultorias independentes e não apontava restrições nos cartórios.