# STF arquiva investigação sobre ministro do STJ em esquema de venda de sentenças

> O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que investigava o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças. A decisão de Zanin seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou indícios de participação de Og Fernandes no caso.

*Global Forum · Economia · 03 de agosto de 2026 · Wagner Sobral*

O ministro Cristiano Zanin, do STF, arquivou o inquérito sobre o suposto envolvimento do ministro do STJ Og Fernandes com o esquema de venda de sentenças na Corte, seguindo o parecer da PGR.

## STF arquiva investigação sobre ministro do STJ em esquema de venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que apurava o suposto envolvimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes com o esquema de venda de sentenças na Corte. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu que a apuração não encontrou elementos que justificassem sua continuação.

A investigação é derivada da Operação Sisamnes, que identificou um suposto esquema de venda de sentenças no STJ envolvendo empresários, advogados e intermediários. O Ministério Público Federal já apresentou uma primeira denúncia sobre o caso, sem citar ministros da Corte Superior. Recentemente, foram abertos inquéritos sobre a apuração específica de dois magistrados: Moura Ribeiro e Marco Buzzi. Os ministros rechaçam as imputações.

## O que diz a PGR sobre o caso

O inquérito que mirou Og Fernandes foi aberto em abril, após uma apuração preliminar que levou ao afastamento do sigilo bancário do ministro. No início de julho, a Polícia Federal pediu para realizar outras diligências, mas a PGR defendeu o arquivamento do caso, por não haver "justa causa" para o prosseguimento das investigações.

Segundo a PGR, os achados da PF em quase um ano de apuração não ganharam corpo, ou seja, não houve a "densidade probatória necessária" para justificar a prorrogação da apuração. O Ministério Público Federal sustentou que foram examinados dados bancários e fiscais, documentos, relações patrimoniais e fluxos financeiros de diversos investigados, sem que se formasse uma "linha segura" que ligue as operações a decisões do ministro do STJ.

## Análise de dados bancários e fiscais

O órgão diz que não surgiram, nas apurações, fatos que mostrem o recebimento de vantagem indevida em razão da atuação do ministro Og Fernandes. A PGR destacou que foram analisadas inclusive transações da mulher e da família do ministro do STJ, sem que se identificassem "irregularidades" que justificassem a continuidade das investigações.

Para a PGR, a Polícia Federal pediu a prorrogação do inquérito pela expectativa de que novas quebras bancárias, fiscais e telemáticas pudessem esclarecer operações já examinadas ou revelar novas intermediações. No entanto, para o órgão, não se pode estender o inquérito em uma "possibilidade abstrata".

## A decisão do relator

Ao analisar o caso, o ministro Cristiano Zanin afirmou que não cabia a ele, relator, "substituir" a opinião da PGR sobre as investigações, quando o órgão diz não ter identificado "elementos indiciários mínimos" que justifiquem o prosseguimento do inquérito. Assim, os pedidos da PF ficaram prejudicados e a investigação foi arquivada.

A decisão de Zanin reforça o entendimento de que a ausência de elementos mínimos impede a continuidade de uma apuração. O caso, no entanto, não encerra as investigações sobre o esquema de venda de sentenças no STJ, que seguem em outras frentes.

## Contexto da Operação Sisamnes

A Operação Sisamnes, que deu origem à investigação, identificou um suposto esquema de venda de sentenças no STJ. A primeira denúncia apresentada pelo MPF não citou ministros da Corte Superior, mas abriu caminho para apurações específicas sobre magistrados.

Recentemente, foram abertos inquéritos sobre Moura Ribeiro e Marco Buzzi, que rechaçam as imputações. O arquivamento do inquérito de Og Fernandes não interfere nesses outros procedimentos, que seguem tramitando.

## O que esperar daqui para frente

Com o arquivamento, Og Fernandes deixa de ser alvo de investigação no âmbito deste inquérito. A decisão, porém, não impede que novos fatos sejam apurados caso surjam elementos concretos. investigação sobre venda de sentenças no STJ

A PGR segue monitorando o desdobramento da Operação Sisamnes, que já resultou em denúncia contra empresários, advogados e intermediários. operação sisamnes e suas implicações

## Perguntas Frequentes

### O que foi decidido pelo STF sobre Og Fernandes?

O ministro Cristiano Zanin arquivou o inquérito sobre o suposto envolvimento de Og Fernandes com o esquema de venda de sentenças, seguindo o parecer da PGR.

### Por que a PGR pediu o arquivamento?

A PGR entendeu que não havia "justa causa" para o prosseguimento, pois não foram encontrados "elementos indiciários mínimos" que ligassem o ministro a decisões irregulares.

### A investigação sobre venda de sentenças no STJ continua?

Sim. A Operação Sisamnes segue em outras frentes, com inquéritos abertos sobre os ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi, que negam as acusações.

### O que foi analisado na investigação contra Og Fernandes?

Foram examinados dados bancários e fiscais, documentos, relações patrimoniais e fluxos financeiros de diversos investigados, incluindo transações da mulher e da família do ministro.

### Quem é o relator do caso no STF?

O ministro Cristiano Zanin, que afirmou não caber a ele substituir a opinião da PGR sobre a falta de elementos para prosseguir com o inquérito.

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Fonte (canonical): https://globalforum.com.br/economia/stf-arquiva-investigacao-sobre-ministro-stj-esquema-venda-sentencas/