# Senado aprova política para minerais críticos com R$ 7 bi

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi aprovada pelo Senado em 4 de dezembro de 2024. O projeto destina R$ 7 bilhões em incentivos para produção, processamento e transformação mineral no Brasil. O texto segue para sanção presidencial, visando reduzir a dependência externa de insumos como lítio e terras raras.

*Global Forum · Economia · 03 de setembro de 2026 · Marcelo Iorio*

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com R$ 7 bilhões em incentivos para produção, processamento e transformação no país. Texto segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção. Os recursos também serão destinados ao processamento e à transformação, no país, de minerais essenciais para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa.

A proposta prevê um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União e estabelece R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização desses minerais em território nacional. Ou seja, o desenho combina garantia financeira com alívio tributário para atrair investimento na cadeia local.

Segundo os senadores, não houve mudança no mérito do projeto, apenas ajustes de redação. O texto segue agora para sanção presidencial.

A aprovação ocorre em um momento em que a demanda por minerais críticos cresce globalmente, puxada pela transição energética e pela eletrificação de frotas. Para o pequeno e médio empresário, o impacto direto ainda é limitado, mas o setor de componentes e baterias pode sentir os efeitos em prazos maiores. política industrial e incentivos fiscais transição energética no Brasil

O caixa fala antes do balanço: para quem atua na cadeia de suprimentos, vale acompanhar a regulamentação da lei e os editais de acesso aos créditos. A diferença entre crescer e quebrar, nesse caso, está em quem se prepara cedo para as regras do jogo.

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