Retaliação comercial: o que o Brasil pode aprender com EUA x Canadá

O novo tarifaço de 25% dos EUA sobre uma série de produtos brasileiros, que entra em vigor nesta quarta-feira (22), reabre um dilema clássico de política externa: retaliar ou não? O governo brasileiro já deu sinalizações de que pode responder na base do "olho por olho", mas a guerra comercial americana contra o Canadá, anunciada na terça-feira e prevista para agosto, serve de alerta. Os EUA têm mecanismos para dobrar a aposta de maneira rápida, e o Brasil precisa entender o jogo antes de fazer qualquer movimento.

O que a guerra EUA x Canadá ensina sobre retaliação?

O presidente Donald Trump invocou formalmente na terça-feira a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930 para impor uma tarifa adicional de 50% sobre uma variedade significativa de produtos canadenses. Essas tarifas estão programadas para entrar em vigor em 19 de agosto. É a primeira vez que um presidente dos EUA usa a Seção 338 para impor tarifas, o que mostra que Washington está disposto a usar ferramentas menos conhecidas para pressionar parceiros comerciais.

Trump assinou três ordens executivas, cada uma com uma justificativa diferente: os boicotes provinciais e territoriais a produtos alcoólicos americanos, as tarifas retaliatórias do Canadá sobre veículos e autopeças fabricados nos EUA e as cotas sobre importações de laticínios americanos sob o sistema de gestão de oferta do país. O Canadá foi, com exceção da China, o único país que formalmente retaliou contra os Estados Unidos após a onda de novas tarifas desde 2025.

Como funciona a Seção 338 e por que ela é relevante para o Brasil?

A Seção 338 concede ao presidente dos EUA o poder de impor tarifas de até 50% ou proibir importações de um país que discrimine produtos americanos. Ela é semelhante à Seção 301, que foi aplicada contra o Brasil, mas tem um requisito investigativo menos claro e é válida por um prazo mais curto. Isso significa que Washington pode agir com mais rapidez e menos burocracia.

Conforme lembra o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), embora a Casa Branca tenha afirmado que as tarifas contra o Canadá são uma resposta ao tratamento discriminatório, a administração provavelmente tem motivações adicionais. A nova punição pode enviar uma mensagem clara de como Trump vai tratar parceiros comerciais que ousarem retaliar.

"A medida demonstra que o presidente ainda possui ferramentas comerciais que pode usar sem ser sobrecarregado pelos processos demorados exigidos pelas Seções 301 e 232, e após a rejeição pela Suprema Corte das tarifas da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional", diz o CSIS. A Seção 338 também pode se tornar cada vez mais relevante à medida que a administração Trump prepara ações alternativas para substituir as tarifas da Seção 122, que expiram na sexta-feira, 24 de julho.

O que o Brasil pode fazer?

Sobre o Brasil, existe a possibilidade de ser acionada a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o vice-presidente Geraldo Alckmin disse na terça-feira que esse é um processo que tem etapas, o que descarta uma retaliação imediata contra os Estados Unidos. "A ideia não é retaliação. Dizem que olho por olho, o que pode acontecer é os dois ficarem cegos", brincou Alckmin, que insistiu na busca por negociação.

Com o Canadá relutante em negociar, a ameaça da Seção 338 pode ser uma tentativa de construir influência, pressionar o Canadá a se juntar às negociações de revisão do USMCA e forçar Ottawa a ceder às exigências dos EUA. Para o Brasil, o recado é claro: a retaliação pode escalar rápido, e o melhor caminho pode ser a mesa de negociação.

O impacto para o consumidor brasileiro

Se o Brasil retaliar, os preços de produtos importados dos EUA podem subir, afetando o bolso do consumidor. Por outro lado, se o Brasil não retaliar, a indústria nacional pode sofrer com a concorrência desleal. O dilema é real, e a guerra comercial mostra que não há resposta fácil. O que fica claro é que, sem negociação, o risco de escalada é alto.

Perguntas Frequentes

O que é a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930?

É uma ferramenta que permite ao presidente dos EUA impor tarifas de até 50% ou proibir importações de um país que discrimine produtos americanos, com menos exigências investigativas que outras seções.

O Brasil pode retaliar os EUA?

Sim, o Brasil pode usar a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso, mas o vice-presidente Geraldo Alckmin defende negociação em vez de retaliação imediata.

O que a guerra comercial entre EUA e Canadá ensina?

Ela mostra que Washington tem mecanismos rápidos para retaliar, como a Seção 338, e que a retaliação pode escalar rapidamente, como ocorreu com o Canadá.

Quando as tarifas dos EUA contra o Canadá entram em vigor?

As tarifas adicionais de 50% sobre produtos canadenses estão programadas para entrar em vigor em 19 de agosto.

O que é a Lei da Reciprocidade Econômica?

É uma lei aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro que permite ao governo retaliar países que imponham barreiras comerciais aos produtos brasileiros.

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