PF cumpre mandado de busca e apreensão em casa de Jair Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (29), mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mira dois alvos principais: o suposto desvio de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita e a suspeita de fraudes em cartões de vacinação contra a Covid-19.

A PF apura se o ex-presidente e aliados próximos tentaram se apropriar de itens de alto valor recebidos em viagens oficiais, que deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência. Além disso, investiga-se a falsificação de registros de vacinação para burlar restrições sanitárias de viagem aos Estados Unidos.

O que diz a investigação sobre as joias

O primeiro eixo da investigação trata do desvio de joias. Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente teria recebido, em outubro de 2021, um conjunto de joias da marca Chopard, avaliado em R$ 16,5 milhões, do governo da Arábia Saudita. O presente não foi declarado à Receita Federal e, em vez de ser incorporado ao acervo público, foi retido por assessores e, posteriormente, levado aos Estados Unidos em uma tentativa de venda.

A PF apura a participação de Bolsonaro e de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, na negociação para vender as peças. Em março de 2023, a Polícia Federal já havia deflagrado a Operação Lucas 12:2, que investigava o mesmo esquema. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Mauro Cid e a outros investigados.

Fraudes em cartões de vacinação

O segundo alvo da operação são as suspeitas de fraudes em cartões de vacinação. A investigação aponta que o ex-presidente e familiares podem ter inserido dados falsos no sistema do Ministério da Saúde para simular a aplicação de doses da vacina contra a Covid-19. O objetivo seria obter o certificado internacional de vacinação, exigido para entrada nos Estados Unidos.

A PF já havia encontrado, em posse de Mauro Cid, um cartão de vacinação com registros de doses aplicadas em São Paulo, mas em datas em que Bolsonaro estava em Brasília. A suspeita é de que o esquema envolvia a falsificação de documentos e a inserção de dados no sistema por servidores públicos.

Repercussão política e jurídica

A operação desta quarta-feira ocorre em meio a um acirramento do clima político. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que já é réu no STF por tentativa de golpe de Estado, agora enfrenta mais uma frente de investigação. A defesa de Bolsonaro afirma que as acusações são infundadas e que o ex-presidente é vítima de perseguição política.

Para analistas jurídicos, a operação reforça a tese de que o STF não recua em investigações que envolvem o ex-presidente. A expectativa é de que, nos próximos dias, a PF apresente um relatório detalhado sobre o que foi apreendido, e que o Ministério Público Federal decida se oferece denúncia ou arquiva o caso.

Próximos passos da investigação

Com a conclusão das buscas, a PF deve analisar o material apreendido, incluindo celulares, computadores e documentos. O prazo para a conclusão do inquérito é de 90 dias, prorrogável por mais 90. Caso o MPF ofereça denúncia, o STF decidirá se a aceita e se torna Bolsonaro réu.

A defesa do ex-presidente já anunciou que recorrerá ao STF contra a operação, alegando ilegalidade na decisão de Alexandre de Moraes. O julgamento do recurso pode ocorrer nos próximos dias.

Perguntas Frequentes

Por que a PF cumpriu mandado na casa de Jair Bolsonaro?

A operação investiga o desvio de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita e fraudes em cartões de vacinação contra a Covid-19.

Quem autorizou a busca e apreensão?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a operação.

O que foi apreendido na casa de Bolsonaro?

A PF apreendeu celulares, computadores e documentos. O conteúdo ainda está sendo analisado.

Bolsonaro pode ser preso?

Por enquanto, não há pedido de prisão. A investigação está em fase de coleta de provas.

O que diz a defesa de Bolsonaro?

A defesa afirma que as acusações são infundadas e que o ex-presidente é vítima de perseguição política.

Qual a relação com a Operação Lucas 12:2?

A Operação Lucas 12:2, de março de 2023, investigava o mesmo esquema de desvio de joias. A nova operação aprofunda as investigações.