Países da UE concordam com modelo para retornar migrantes rejeitados a centros

Dinamarca, Alemanha, Holanda, Áustria e Grécia concordaram nesta sexta-feira, 4, com um modelo para centros de retorno em países fora da União Europeia (UE). A ideia é enviar migrantes com pedidos de asilo rejeitados para essas instalações até o início de 2027, segundo um funcionário ouvido após reunião de um dia em Copenhague.

O modelo prevê parcerias com nações terceiras, principalmente na África, para receber pessoas sem base legal para permanecer no bloco. Morten Bodskov, ministro da imigração e integração da Dinamarca, chamou a iniciativa de transformação fundamental do sistema comum europeu de migração e asilo.

Grupos de direitos humanos criticaram os planos, argumentando que não há garantia de respeito aos direitos dos migrantes nesses locais. Bodskov rebateu: não são campos, mas oportunidades para quem não pode voltar ao país de origem nem permanecer na Europa. Ele afirmou que a OIM e a Acnur monitorariam os centros.

A Acnur, porém, disse à Associated Press que não foi abordada com detalhes da proposta e não pode comentar arranjos específicos. A OIM também afirmou que nenhuma decisão foi tomada sobre seu papel potencial e que as discussões permanecem exploratórias.

Na Ruanda, a porta-voz do governo, Yolande Makolo, disse que era natural negociar com países europeus. Ela citou o mecanismo de trânsito de emergência em Gashora, criado em 2018 para pessoas evacuadas da Líbia, como possível modelo. A proposta incluiria cuidados médicos, treinamento e processamento de asilo até reassentamento ou retorno seguro.

Ainda não está claro o que os países parceiros receberiam em troca de hospedar migrantes rejeitados da Europa. O anúncio marca avanço, mas os detalhes operacionais seguem indefinidos.