MP das Blusinhas: relatora mantém texto e avalia acréscimos

A senadora Leila Barros (PDF-DF), relatora da comissão mista sobre a Medida Provisória que derruba a "taxa das blusinhas", afirmou que deve preservar o texto inicial da MP, mas vai avaliar em conjunto com o governo as sugestões de parlamentares para, eventualmente, fazer acréscimos de "boas iniciativas". A declaração foi dada após a escolha dela para a relatoria do colegiado.

Segundo ela e o presidente da comissão mista, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), haverá uma reunião às 15h desta sexta-feira (28) no Palácio do Planalto, com técnicos que acompanham o assunto, para discutir as emendas apresentadas. Leila afirmou que são pelo menos 112 emendas a serem analisadas.

"A gente tem visto nas emendas boas iniciativas. A gente vai preservar o texto, eu quero já adiantar para vocês. O que nós podemos fazer é acrescentar, de repente, algo que seja interessante ao texto", disse a senadora.

O governo conseguiu incluir dispositivos que estabelecem uma trava para aumento de despesas da União. Questionada sobre a carta da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que apontou risco para 100 mil empregos com a MP, Leila disse que não há previsão de oferecer compensação às empresas nacionais.

"A gente vai avaliar. Eu não vou declarar para vocês que a gente pensa nessa possibilidade. Como eu falei, nós gostamos do texto", declarou. A senadora afirmou que, se procurada, poderá se reunir com as entidades dos setores empresariais. "Aquelas que me procurarem, sim. Ninguém me procurou. Mandaram nota, é isso. Nós estamos à disposição."

Leila também se disse a favor da isenção integral do imposto, e não apenas da redução. "A gente entrega isso ao ministro. O que nós queremos é a isenção", afirmou. Ela declarou ainda que vai descartar emendas que representam "bombas fiscais", como isenções para produtos nacionais. "Estão descartadas. Pontualmente, há algumas boas iniciativas que nós vamos levar para o debate interno", disse.

O presidente do colegiado espera que o relatório seja apresentado e aprovado na comissão mista na próxima segunda-feira (31), e analisado nos plenários da Câmara e do Senado entre terça (1º) e quarta-feira (2).