Motta segue tom de governo sobre tarifa e defende Lei da Reciprocidade como resposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil precisa responder às barreiras tarifárias impostas por outros países com a Lei da Reciprocidade. A declaração alinha o parlamentar ao discurso do governo Lula, que tem defendido medidas recíprocas como forma de proteger a indústria nacional.

O que é a Lei da Reciprocidade? Sancionada em 2023, a norma permite que o Brasil eleve tarifas de importação sobre produtos de países que adotarem barreiras comerciais consideradas desleais. A lei é uma resposta direta a medidas como a tarifa de 25% sobre o aço brasileiro anunciada pelos Estados Unidos em março de 2025.

Motta afirmou que a lei "não é uma declaração de guerra comercial, mas um instrumento de negociação". O parlamentar disse ainda que o Brasil precisa mostrar que tem mecanismos legais para se defender, sem fechar portas ao diálogo.

A declaração de Motta ocorre em meio à escalada tarifária promovida pelo governo Trump. Em fevereiro de 2025, os EUA anunciaram a sobretaxa de 25% sobre o aço brasileiro, que entrou em vigor em março. O Brasil é o segundo maior fornecedor de aço para os EUA, atrás apenas do Canadá.

O governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, já havia sinalizado que estudava a aplicação da Lei da Reciprocidade como resposta. A medida, no entanto, depende de análise técnica e pode ser calibrada para evitar impactos inflacionários.

Motta disse que a Câmara está pronta para acelerar a tramitação de projetos que reforcem a defesa comercial brasileira. "Se for necessário, podemos aprovar medidas em regime de urgência", afirmou. O parlamentar também defendeu a atuação do Itamaraty nas negociações bilaterais.

A posição de Motta é vista como um alinhamento político com o governo Lula, em um momento em que a base aliada busca coesão em torno da pauta econômica. O presidente da Câmara tem sido um interlocutor frequente do Planalto, especialmente em temas de comércio exterior.

Especialistas apontam que a Lei da Reciprocidade pode ser usada como moeda de troca em futuras negociações com os EUA. O Brasil pode, por exemplo, elevar tarifas sobre produtos americanos como soja, milho e carne, setores sensíveis para o eleitorado de Trump.

A escalada tarifária global reacende o debate sobre abertura comercial versus protecionismo. Enquanto o governo Lula defende a reciprocidade, setores da indústria pedem cautela para não prejudicar exportações brasileiras. A balança comercial com os EUA é superavitária para o Brasil, e uma guerra tarifária pode reduzir esse saldo.

Motta reconheceu o risco, mas disse que o Brasil não pode recuar diante de ameaças. "Temos que mostrar que temos instrumentos, mas sempre com responsabilidade", afirmou. O parlamentar defendeu que a lei seja usada de forma cirúrgica, mirando setores onde o Brasil tem poder de barganha.

Para o governo, a Lei da Reciprocidade é uma ferramenta de dissuasão. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já declarou que o Brasil prefere o diálogo à retaliação, mas que não abrirá mão de se defender politica comercial Brasil EUA. A declaração de Motta reforça essa posição.

Perguntas Frequentes

O que é a Lei da Reciprocidade?

A Lei da Reciprocidade (Lei 14.678/2023) permite ao Brasil elevar tarifas de importação sobre produtos de países que adotarem barreiras comerciais consideradas desleais contra o país.

Por que Hugo Motta defendeu a Lei da Reciprocidade?

Motta defendeu a lei como resposta à tarifa de 25% imposta pelos EUA sobre o aço brasileiro, alinhando-se ao discurso do governo Lula de que o Brasil precisa ter instrumentos de defesa comercial.

A Lei da Reciprocidade já foi aplicada?

Até maio de 2025, a lei não havia sido aplicada. O governo brasileiro estuda sua ativação, mas depende de análise técnica e negociações diplomáticas.

Quais setores podem ser afetados pela Lei da Reciprocidade?

A lei pode mirar produtos como soja, milho, carne e etanol, setores onde o Brasil tem poder de barganha em relação aos EUA.

A Lei da Reciprocidade pode gerar uma guerra comercial?

Especialistas apontam que a aplicação da lei pode escalar tensões, mas o governo brasileiro defende seu uso como instrumento de negociação, não de retaliação automática.