Justiça rejeita pedido do Coco Bambu contra Duvivier e João Vicente

O restaurante Coco Bambu teve um pedido rejeitado pela Justiça na ação contra Gregório Duvivier, João Vicente e a produtora Porta dos Fundos. A informação foi confirmada pelo colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo. O processo questiona um vídeo dos humoristas que, segundo o estabelecimento, insinua que a rede teria copiado o cardápio do restaurante Camarões, de Natal, no Rio Grande do Norte.

A juíza Lindalva Soares Silva negou a tutela de urgência, que pedia a remoção imediata do vídeo antes do julgamento. Na decisão, a magistrada apontou que não houve "probabilidade de direito", ou seja, não viu justificativa para uma intervenção judicial urgente, conforme o Uol. O vídeo, publicado em dezembro, segue no ar.

O caso ganhou repercussão após a fala de Gregório Duvivier no vídeo: "Inclusive, tem um restaurante que eu não posso falar o nome, porque senão vou ser processado, que roubou o Camarões. O empresário foi ao Camarões, ficou indo, achou aquilo genial, copiou todos os pratos, roubou vários garçons, um gerente, o prato, trocou o nome e implantou no Brasil inteiro e ficou bilionário com uma rede que não passa de uma cópia do Camarões". A fala ocorreu enquanto João Vicente falava sobre o Rio Grande do Norte.

Além da remoção, o processo pede indenização de R$ 25 mil por danos morais. A ação segue tramitando, e a decisão liminar não encerra o mérito. O Coco Bambu ainda pode recorrer, e a Justiça pode analisar novamente o caso em instâncias superiores. Justiça e liberdade de expressão

Para quem acompanha o caso, a pergunta central é: até onde vai a liberdade de expressão em críticas a empresas? A resposta, neste momento, é que a Justiça entendeu não haver urgência que justificasse a censura prévia do conteúdo. A disputa continua, e o desfecho dependerá da análise do mérito da ação.