Empresários articulam manifesto por código de conduta no STF

Empresários articulam um novo manifesto para cobrar do presidente do STF, Edson Fachin, a adoção de um código de conduta para magistrados. A mobilização cresce após revelações da Polícia Federal sobre conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master. O setor privado vê risco à credibilidade da corte e à segurança jurídica do país.

A revelação das conversas causou indignação entre empresários, que temem um ambiente de descrédito na mais alta corte do país. Segundo a fonte, a função do STF é garantir o cumprimento da Constituição, e a desconfiança afeta investimentos.

O pronunciamento mais contundente veio de Sergio Zimerman, fundador e presidente do conselho do Grupo Petz Cobasi. Durante o Fórum Negócios Brasil, em São Paulo, ele criticou a crise no STF e os fatos revelados pela PF. Zimerman afirmou que a população deve ir às ruas caso as investigações não tenham punições: "Se acontecer de não dar em nada, vamos para a rua. Vamos para a rua acabar com a sem-vergonhice". O empresário foi aplaudido de pé e classificou como "estarrecedores" os fatos tornados públicos.

Ele também criticou o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório da PF sobre o caso. Zimerman comparou a situação a processos anulados no Brasil por vício de rito, citando casos em que pessoas foram descondenadas porque o procedimento não seguiu a forma correta.

A mobilização para um novo documento ocorre em grupos de WhatsApp, segundo apurou O GLOBO. Um manifesto anterior, com 200 assinaturas, foi divulgado em dezembro passado, pedindo que o STF adote um código de conduta para os ministros. Assinaram nomes como Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, João Amoêdo, ex-presidente do Partido Novo, e Antonio Luiz Seabra, fundador da Natura, além de acadêmicos como Pablo Ortellado e Hélio Zylberstajn, ambos professores da USP.

O documento pedia transparência "sobre os limites éticos que devem orientar magistrados" como condição para preservar a autoridade moral e a credibilidade do Judiciário. O manifesto anterior foi divulgado após revelações sobre o ministro Dias Toffoli, que viajou a Lima durante a final da Libertadores em jato particular ao lado de um advogado envolvido no caso Master. Também foi revelado que o Banco Master contratou o escritório da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barsi, por R$ 3,6 milhões mensais, totalizando R$ 130 milhões.

Um empresário que prefere não se identificar confirma as conversas para um novo documento. "Há conversas para um novo documento, que deve sair logo. Há um sentimento de desconfiança e revolta em relação a determinadas posturas de ministros do STF, que criam um ambiente de total descrédito da instituição", diz.

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que não haverá "omissão nem precipitação" na decisão que será adotada sobre o caso. código de conduta no STF