Durigan media negociação do Rio com BNDES e Banco do Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que vai ajudar a mediar as negociações do governo do Rio de Janeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil para avaliar uma possível reestruturação das dívidas do estado com as instituições. "Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz", disse Durigan a jornalistas após almoço promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Na terça-feira (18), Durigan e o governador interino do Rio, Ricardo Couto, se reuniram por cerca de uma hora no Ministério da Fazenda, em Brasília. Segundo Durigan, Couto pediu apoio da Fazenda para dialogar com os bancos federais e verificar a possibilidade de renegociar os débitos em condições mais favoráveis. O estado tem cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras e pretende reescalonar os débitos para reduzir o custo dos juros.

A operação em análise prevê a substituição de dívidas antigas, contratadas em condições consideradas mais onerosas, por novos financiamentos com custos menores. Como os débitos atuais têm garantia da União, a operação poderia ser realizada sem a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional. Durigan afirmou que pretende conversar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para avaliar o espaço das instituições para a negociação.

A situação financeira do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também foi discutida na reunião. O programa permite aos estados refinanciar dívidas com a União por até 360 meses, com redução dos encargos, mediante contrapartidas. O Rio aderiu ao Propag neste ano e deixou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no qual estava desde 2022. Com a adesão, a dívida com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.

Couto afirmou que a intenção não é apenas reorganizar os débitos, mas entregar o estado ao próximo governo com contas equilibradas e resultado fiscal positivo. Para participar do Propag, o Rio comprometeu-se a reduzir em 20% o total da dívida com a União. Parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerá com o governo federal até 2048. O acordo prevê ainda que o estado aplique 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.

Segundo dados citados pelo governo federal, a União já pagou aproximadamente R$ 47 bilhões em dívidas do Rio não quitadas pelo estado desde 2016. Após a reunião, Couto não informou se a situação da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, foi discutida. O Grupo Refit é apontado pela Receita Federal como um dos principais devedores contumazes do país, com débitos superiores a R$ 26 bilhões e investigações por sonegação, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.

A eventual reestruturação das dívidas bancárias do Rio ainda depende da avaliação do BNDES e do Banco do Brasil sobre a viabilidade financeira da operação.