Além da França: países que limitam acesso de adolescentes a redes sociais

Além da França, veja quais países limitam acesso de adolescentes a redes sociais

A França aprovou a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A Austrália foi o primeiro país a adotar medida semelhante. União Europeia discute proposta comum, e outros países já implementaram ou debatem restrições. Entenda o cenário global.

A França aprovou a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A Austrália foi o primeiro país a adotar medida semelhante. União Europeia discute proposta comum, e outros países já implementaram ou debatem restrições. Entenda o cenário global.

França aprova proibição para menores de 15 anos

O Legislativo francês aprovou nesta terça-feira (21) a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. O projeto recebeu 279 votos a favor e 81 contra. As plataformas mais afetadas devem ser Instagram, WhatsApp, Facebook, Snapchat, X, YouTube e TikTok.

A ministra francesa para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, afirmou que a França "será o primeiro país da Europa a instituir uma maioridade digital para proteger melhor nossas crianças no ambiente on-line".

Austrália: pioneira na restrição para menores de 16 anos

A Austrália foi o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes para menores de 16 anos. A medida entrou em vigor em dezembro do ano passado. A legislação estabeleceu 16 anos como idade mínima para manter uma conta em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X e YouTube.

As plataformas são obrigadas a adotar medidas razoáveis para garantir o veto a menores dessa idade. Em caso de descumprimento, podem pagar multa de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 180 milhões). A lei não prevê multa a pais ou adolescentes.

União Europeia discute proposta para menores de 13 anos

A União Europeia, da qual a França faz parte com outros 26 países, trabalha em uma proposta comum. O Parlamento Europeu discute a proibição para menores de 13 anos. Neste ano, a UE lançou um aplicativo de verificação de idade para uso em toda a região.

Entre os países do bloco, a Bélgica discute a proibição mais flexível, com restrição para menores de 13 anos. A maioria dos outros países debate o limite mínimo entre 15 e 16 anos. A Dinamarca proíbe o acesso a menores de 13 e permite o uso por até 15 anos com supervisão dos pais. Na Alemanha, os debates se concentram entre 14 e 16 anos. Na Grécia, a expectativa é que a restrição para menores de 15 anos entre em vigor no início do ano que vem.

Reino Unido, China e outros países com restrições

No Reino Unido, a partir do ano que vem, menores de 16 anos não poderão utilizar as principais redes sociais. Atualmente, há um toque de recolher digital durante a madrugada para menores de 17 anos, além de limite de tempo de uso.

A China também utiliza o toque de recolher digital e o limite de tempo de tela. No ano passado, o país anunciou o "modo menor", que permite aos pais controlar as atividades on-line dos filhos.

Na Indonésia, desde abril, o governo começou a implementar a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes. Uma consulta pública sobre novas medidas foi encerrada em maio de 2026. A Malásia também impede o acesso de menores de 16 anos. Na Turquia, a legislação proíbe o acesso para menores de até 15 anos.

Estados Unidos e Brasil: sem proibição federal, mas com debates

Nos Estados Unidos, não há limites de acesso em nível federal. Estão em discussão diversas propostas, tanto no Congresso quanto nos 50 estados. A proposta federal (Kids Off Social Media Act) prevê restringir o acesso a menores de 13 anos.

No Brasil, não há restrição de acesso, embora a recomendação seja que redes sociais sejam utilizadas somente por pessoas com mais de 13 anos. Desde março, o ECA Digital exige que as plataformas implementem sistemas mais robustos de verificação de idade. Contas de usuários com menos de 16 anos devem estar vinculadas à conta de um dos pais ou responsável legal. Uma legislação nacional impede que celulares sejam usados no ambiente escolar.

Perguntas Frequentes

Qual a idade mínima para usar redes sociais na França?

A França aprovou a proibição do acesso para menores de 15 anos.

Qual país foi o primeiro a proibir redes sociais para adolescentes?

A Austrália foi o primeiro país do mundo a proibir o acesso para menores de 16 anos.

O Brasil proíbe o uso de redes sociais por menores de idade?

Não. O Brasil não proíbe, mas exige verificação de idade e vínculo com responsável para menores de 16 anos.

Qual a proposta da União Europeia para redes sociais?

O Parlamento Europeu discute a proibição para menores de 13 anos.

O que é o ECA Digital?

É uma versão do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada para a proteção de crianças e adolescentes na internet, que exige sistemas de verificação de idade pelas plataformas.