Ala do STF defende tirar pedido contra Mendonça da pauta

Parte do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o pedido de investigação feito por Alexandre de Moraes contra André Mendonça saia da pauta do dia 23. O movimento não é sobre o mérito do pedido em si, mas sobre a ordem dos julgamentos. A ala quer esperar a devolução do pedido de vista de Flávio Dino sobre os indícios surgidos contra Moraes no caso Banco Master.

O cálculo é simples: Dino pediu vista da questão de ordem que trata de aspectos técnicos capazes de arquivar o pedido contra Moraes antes mesmo de o mérito ser julgado. Entre os pontos em discussão estava a possibilidade de os pedidos contra os dois ministros serem julgados em uma só sessão. Como isso não foi definido, para essa ala não faria sentido julgar o caso contra Mendonça agora. A expectativa é que Dino só libere a discussão para retomada de julgamento após as eleições de outubro.

O presidente da Corte, Edson Fachin, ainda não decidiu se o pedido contra Mendonça permanece ou não na pauta do dia 23. Ele agendou a sessão em despacho divulgado na semana passada, mas o caso não consta da pauta oficial no site do STF. Vários ministros pediram a Fachin que os casos referentes ao suposto envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro fossem analisados após as eleições, para que os movimentos do Judiciário não afetem ainda mais as campanhas. O presidente, no entanto, insistiu em pautar o caso Moraes para terça-feira, 15.

O que está em jogo na pauta do dia 23

A ala ligada a Moraes ficou descontente com a inclusão do caso em pauta. A partir disso, pode tentar obstruir os trabalhos do plenário em retaliação a Fachin. A expectativa é que o clima de obstrução visto na sessão de terça-feira se repita em julgamentos corriqueiros do Supremo.

A sessão desta quarta-feira, 16, começa com o julgamento de um processo de relatoria de Alexandre de Moraes sobre diferenças entre as licenças maternidade e paternidade e a possibilidade de distinção do direito em caso de filhos adotivos.

Por que isso importa para quem acompanha o STF

O episódio expõe um mecanismo pouco visível do tribunal: a pauta é uma decisão política do presidente, e não apenas um calendário técnico. Quando um ministro pede vista, ele não apenas adia uma análise, ele reorganiza a sequência de julgamentos e o timing das decisões. No caso, o pedido de vista de Dino funciona como uma trava que pode empurrar todo o debate para depois de outubro.

Para quem acompanha o noticiário jurídico, a leitura prática é que o caso contra Mendonça dificilmente será julgado isolado. A tendência, segundo a ala que defende a retirada, é que os dois pedidos caminhem juntos ou que o segundo espere o primeiro. Fachin ainda não bateu o martelo, e o caso segue fora da pauta oficial no site do STF.

O senador Flávio Dino não é o mesmo Flávio Dino ministro. A fonte cita apenas o pedido de vista do ministro Flávio Dino e a fala de um presidente não identificado sobre a "bronca" do senador contra Moraes. Não há, na fonte, atribuição de autoria dessa fala a um nome específico.