Ala do STF critica sigilo parcial de Mendonça e quer adiar julgamento de Moraes

Uma ala do Supremo Tribunal Federal passou a criticar a retirada parcial do sigilo das investigações do caso Master pelo ministro André Mendonça. A avaliação é que ele manteve sob sigilo informações sobre algumas autoridades, provocando um desequilíbrio, e o grupo cobra que o julgamento marcado para a próxima terça-feira não se limite às suspeitas envolvendo a relação de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Esses ministros citam como exemplo do que segue sob sigilo um relatório produzido pela Polícia Federal com mensagens e detalhes da relação de Vorcaro com o ministro Dias Toffoli. As informações foram reveladas pela revista Piauí nesta quinta-feira.

As novas revelações envolvendo Toffoli passaram a ser citadas nos bastidores como exemplo da existência de outras frentes relacionadas ao caso Master que não chegaram, até agora, ao plenário da mesma forma que o caso de Moraes. O incômodo aumenta a pressão sobre o formato da sessão extraordinária convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para terça-feira (15).

Como O GLOBO mostrou, ministros já alertaram Fachin sobre a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento, e uma ala da Corte defende que os questionamentos envolvendo Moraes, além de um relatório que aponta suspeitas de irregularidades na condução de Mendonça, sejam analisados conjuntamente.

O que está em jogo no julgamento de terça-feira

Para esse grupo, as novas informações reforçam o argumento de que o Supremo não deveria dar uma resposta definitiva apenas ao capítulo relacionado a Moraes enquanto permanecem pendentes outras questões surgidas a partir das investigações do Master. A avaliação é que o plenário precisa considerar o contexto mais amplo da crise, inclusive os questionamentos sobre a própria condução das apurações por Mendonça.

A sessão extraordinária foi convocada por Fachin depois de uma escalada da crise interna no Supremo. O processo que será analisado reúne o relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Vorcaro e referências a Moraes. Na quinta-feira, a Presidência disponibilizou aos gabinetes dos ministros a íntegra da Petição 16.662, incluída no calendário do plenário para o dia 15.

Os questionamentos relacionados a Mendonça, porém, seguem outro calendário. Relatórios de inteligência da PF usados por Moraes para apontar uma suposta parcialidade e eventual crime de responsabilidade do ministro ainda não têm data para chegar ao plenário. Fachin indicou que deverá decidir o destino dessa frente depois de receber as informações solicitadas a Mendonça.

Diferença de calendário é o ponto central da crítica

Essa diferença de calendário é justamente um dos pontos questionados por uma ala do tribunal. Ministros defendem que, se as suspeitas relacionadas à atuação de Moraes serão submetidas ao plenário, os questionamentos sobre a atuação de Mendonça também deveriam ser considerados antes de uma conclusão definitiva da Corte.

Na quinta-feira, Fachin ouviu ministros individualmente sobre o rito e a condução da sessão extraordinária. Passaram pelo gabinete da Presidência Moraes, Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin. Fachin também conversou com Cármen Lúcia no gabinete da ministra e recebeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo interlocutores, Fachin adotou uma postura de escuta nesses encontros e evitou antecipar sua posição. Ministros apresentaram avaliações sobre o formato do julgamento e os possíveis caminhos para o plenário, mas o presidente da Corte não indicou como pretende reagir às ponderações.