Empresas atingidas por tarifaço terão R$ 13,5 bi em crédito

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano para empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos internacionais. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado em julho e dependia da regulamentação para avançar.

A maior parte do dinheiro, R$ 5 bilhões, será direcionada a exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Segundo o governo, as sobretaxas elevaram os custos de acesso ao mercado estadunidense e aumentaram a pressão sobre empresas que dependem das exportações. Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.

Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre três áreas consideradas estratégicas, incluindo minerais, com financiamento para atividades de lavra, desde que associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima. A medida amplia o alcance do programa para além das empresas diretamente atingidas, fortalecendo setores importantes para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.

As linhas poderão ser contratadas por diferentes tipos de empresas e organizações ligadas à atividade exportadora, incluindo fornecedores das cadeias afetadas. O dinheiro poderá ser usado para capital de giro, compra de máquinas, adaptação da atividade produtiva, aumento da capacidade de produção e inovação tecnológica. O BNDES ficará responsável pelo acompanhamento das operações, enviando mensalmente ao Conselho informações sobre aprovações e desembolsos. A distribuição poderá ser revista conforme o ritmo de execução do programa.